As recentes votações trouxeram otimismo para os trabalhadores e empresários ligados à cadeia do carvão mineral no sul do Estado. A Medida Provisória (MP) 1.304/2025, aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, moderniza o marco regulatório do setor elétrico e garante a contratação de termelétricas a carvão até 2040. O texto segue para sanção presidencial e é considerado decisivo para a manutenção da Usina de Candiota, bem como dos empregos diretos e indiretos que dependem da mineração na região.
A MP, relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), já havia sido aprovada pela Comissão Mista do Congresso Nacional, sendo posteriormente aceita pelo Plenário da Câmara dos Deputados, com duas mudanças, e pelo Senado, em votação simbólica — sem alterações em relação à versão aprovada na Câmara.
O presidente do Sindicato dos Mineiros de Candiota, Hermelindo Ferreira, afirma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar a medida e acredita em uma decisão favorável. “O governo orientou sua base a votar a favor. Temos indicações de que será sancionada. A partir de 1º de dezembro, já poderemos assinar os contratos de longo prazo, nos moldes do que foi feito com a Usina Jorge Lacerda, em Santa Catarina”, destacou.
Segundo Ferreira, a medida traz um alívio para o setor, que há anos enfrenta incertezas sobre o futuro da geração térmica. “A usina hoje opera de forma intermitente, no mercado livre de energia. Em períodos de chuva nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, ela pode ficar fora do fornecimento. Com a nova lei, teremos segurança para contratos de longo prazo, até 2040”, afirmou.
O prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador (MDB), destaca que o sentimento atual é de tranquilidade. “É um momento pelo qual nós trabalhamos muito, durante cinco anos, e agora o senador Eduardo Braga acolheu esse nosso clamor. Quero agradecer a todos os vereadores, prefeitos, deputados e senadores envolvidos”, declarou.
Carboquímica é o caminho
Além da continuidade da geração térmica, o sindicalista defende que o carvão pode ser o ponto de partida para uma nova etapa industrial, com base na carboquímica. “O problema não está na mineração de carvão, mas nas emissões de gases de efeito estufa. A indústria da carboquímica é o caminho para aproveitarmos o nosso carvão em outros produtos, com menor impacto ambiental e maior valor agregado”, explicou.
A carboquímica é o ramo da química que estuda a transformação do carvão em produtos úteis e matérias-primas. Há parcerias com os grupos Vamtec e CNCC para a produção de metanol. “Nosso carvão candiotense tem propriedades muito satisfatórias para a produção dessa substância, que hoje custa mais de 800 dólares a tonelada. Não há ainda nenhum produtor de metanol no Brasil, e ele é utilizado nos biocombustíveis, na querosene de aviação e em uma ampla gama de produtos”, explicou.
O CEO da Vamtec Group, José Roberto Varella, detalha o projeto desenvolvido em conjunto com o grupo chinês CNCEC para a produção do insumo a partir da gaseificação do carvão. “Nosso projeto prevê uma produção de cerca de 300 mil toneladas por ano, que atenderia as usinas produtoras de biodiesel do Sul”, completou.
Outro projeto envolve a produção de ferroligas FeSiAl (ferro, silício e alumínio), em sociedade com o grupo alemão ICMD, cuja tecnologia é de um instituto do Cazaquistão. “Mandamos para o Cazaquistão um contêiner com 20 toneladas de carvão de Candiota, proveniente da CRM. O material já chegou e está aguardando definição para a realização de testes piloto industriais”, explicou Varella.
