Reforma administrativa

Opinião

Pedro Petrucci

Pedro Petrucci

Jornalista

Reforma administrativa

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A discussão sobre reforma administrativa voltou em Brasília, nos estados e aqui no município. Em Pelotas, a paralisação de servidores revela o choque de visões: de um lado, quem vê a reforma como antídoto para ineficiências; de outro, quem enxerga ameaça a direitos, carreiras e à própria capacidade do Estado de atender bem.

Didaticamente: “reforma administrativa” é o guarda-chuva que organiza cinco peças do quebra-cabeça público. Ingresso, carreira, remuneração, avaliação e gestão. Traduzindo: como se entra (concursos, temporários), como se progride (critérios e trilhas), como se remunera (salários e gratificações), como se avalia (indicadores e consequências) e como se gere (metas, digitalização, transparência). É o tipo de assunto que parece distante, mas define se o posto de saúde vai funcionar, se o professor terá estímulo e se o cidadão será atendido com dignidade.

Os defensores da reforma partem de um incômodo de que paga-se caro e entrega-se pouco, com dificuldade para premiar quem tem uma boa performance e corrigir rota de quem não entrega. Quem resiste à reforma tem razão quando fala do risco de precarização via terceirizações e enfraquecimento da estabilidade, uma proteção contra apadrinhamentos ou pressões políticas.

Estabilidade não é privilégio, é blindagem institucional. Mas precisa vir com responsabilização, avaliação periódica séria, direito de defesa, plano de melhoria e, em último caso, consequência. Contratações temporárias? Úteis para projetos específicos, não quando viram atalho permanente. Cargos de confiança? Política precisa de direção, mas há funções técnicas que precisam ser técnicas. Orçamento? Transparência em tempo real.

A reforma administrativa não pode ser porrete para achatar quem sustenta a máquina na ponta. Em Pelotas, só faz sentido se o foco for o cidadão: o idoso na UBS, a criança que precisa aprender, a família que não pode esperar. Sou a favor de reformar se for para qualificar. A paralisação tem valor quando força o diálogo e põe luz onde a política prefere sombra. A cidade – e o país – precisa de serviço público eficiente. Isso se constrói com regras claras e cobranças justas.

O buraco é mais fundo

O Ministério Público de Pelotas volta a falar e, desta vez, promete números. A coletiva de imprensa marcada para hoje, às 16h30min, será um novo capítulo da Operação Contágio, investigação que revelou desvios e irregularidades em contratos ligados ao Pronto Socorro de Pelotas. O objetivo central da coletiva é “atualizar o tamanho do prejuízo”. Em outras palavras, descobriram mais. E o que já parecia grave, agora parece maior.

A operação começou no ano passado, quando o Ministério Público identificou um esquema de uso de dinheiro público para fins particulares. O protagonista dessa história é Misael Aguiar da Cunha, ex-diretor administrativo e financeiro do Pronto Socorro de Pelotas, que entre 2022 e 2024 teria desviado cerca de R$ 258 mil dos cofres públicos. O dinheiro, segundo a denúncia, serviu para pagar móveis, reformas em imóveis de familiares e até doações para uma igreja.

Misael chegou a ser preso preventivamente em fevereiro deste ano e acabou confessando parte dos crimes. Hoje responde em liberdade. Mas a investigação não parou nele. Pelo contrário: os promotores acreditam que outros contratos e servidores também estejam envolvidos, e que o esquema possa ter se espalhado por outras áreas da administração municipal.
É por isso que o nome da operação: Contágio. O que começou com um caso pontual parece ter contaminado estruturas inteiras do serviço público. A doença, no caso, não é viral, é burocrática.

O promotor José Alexandre Zachia Alan, que conduz o caso, deve apresentar na coletiva um panorama mais amplo do estrago. E, ao que tudo indica, não será o capítulo final da história. É, no máximo, a metade da confusão. A outra metade começa quando o MP conseguir provar quem permitiu que isso acontecesse e os motivos.

Crise do pêssego

O pêssego, que simboliza há décadas a força agroindustrial de Pelotas, voltou ao centro das atenções, mas por causa do preço. O que começou como uma boa notícia, uma super safra que promete lotar os pomares da região, virou uma crise: os produtores afirmam que o valor pago pela indústria não cobre nem o custo da colheita. É um paradoxo que se repete em várias safras, mas que este ano ganhou dimensão política pela escala da produção. Para evitar o colapso da safra, as lideranças rurais convocaram uma reunião com o prefeito Fernando Marroni (PT) para quinta-feira. A estratégia é buscar uma intervenção da Conab, presidida por Edegar Pretto (PT), para que ela compre parte da produção, destinando o pêssego para programas públicos de alimentação. Isso aliviaria o excesso de oferta e ajudaria a sustentar o preço. Paralelamente, um movimento anterior, articulado pelo vereador Éder Blank (PSD) e pelos deputados Afonso Hamm (PP) e Daniel Trzeciak (PSDB), abriu diálogo com o Ministério da Agricultura. Lá, o objetivo é incluir o pêssego pelotense em linhas emergenciais de apoio — como crédito rural subsidiado e incentivos para o escoamento via agroindústria familiar.

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