A empresa de limpeza Sersul foi recontratada para a manutenção da zeladoria das zonas urbana e rural de Pelotas, por um período emergencial de 12 meses, no valor de mais de R$ 38,1 milhões. Com isso, a terceirizada, que já é responsável pelo serviço desde 2012, permanecerá na função até a elaboração de um novo edital e o lançamento da licitação pela Prefeitura.
O contrato da Sersul havia vencido em setembro, mas foi prorrogado até outubro, enquanto o município selecionava a empresa que assumiria o serviço de zeladoria pelo período emergencial de um ano. Porém, a terceirizada foi novamente selecionada e continuará a prestação até que o novo certame seja lançado.
Conforme a secretária de Administração, Michele dos Santos Reinhardt, a empresa seguirá prestando os mesmos trabalhos de limpeza, roçado e manutenção de espaços públicos, entre outras atividades, com a modificação de apenas alguns detalhamentos e itinerários para o aperfeiçoamento do serviço. “Isso para uma melhor fiscalização”, explica.
A secretária afirma ainda que, em relação à contratação emergencial, não haveria necessidade de publicação da disputa eletrônica para a seleção e a contratação de uma terceirizada, mas que se optou por isso para conferir mais transparência ao processo.
“Como o município tinha interesse na transparência — sendo um serviço muito visado e competitivo —, entendeu-se por bem fazer desta forma”, diz.
Contratação definitiva
Segundo Michele, a recontratação da Sersul não impede que a empresa concorra novamente na licitação que será lançada daqui a um ano para a contratação definitiva de uma prestadora de serviços de zeladoria.
“O que não poderia ocorrer é fazermos outra contratação emergencial pelos mesmos motivos e contratá-la novamente. Isso a impediria. Mas, no novo certame, não há impedimento algum para que ela participe”, explica.
Um processo licitatório para substituir definitivamente o contrato que venceria com a Sersul havia sido aberto em 2023. Contudo, impugnações e ações judiciais interromperam a disputa por dois anos.
Devido à defasagem dos valores de contratação e ao interesse do governo em modificar o modelo de prestação do serviço, a licitação foi revogada para a elaboração de um novo processo pela Secretaria de Serviços Urbanos.
