O Uruguai sempre esteve ali, logo depois da ponte de Jaguarão, a poucos quilômetros de Pelotas, mas parece estar anos à frente em maturidade social.
A aprovação da eutanásia, por ampla maioria no Parlamento, confirma o que se vê de fora: nossos vizinhos têm coragem para discutir o que o Brasil ainda evita. A nova lei autoriza o procedimento apenas em casos extremos, quando uma pessoa enfrenta uma doença incurável, sofrimento físico ou psíquico insuportável e sem perspectiva de melhora. É o direito de escolher o próprio fim com acompanhamento médico, amparo legal e controle do Estado.
Em vez de tabu, o tema foi tratado com empatia. E não foi a primeira vez. Já legalizaram o aborto, regulamentaram o uso da maconha, reconheceram o casamento entre pessoas do mesmo sexo e transformaram debates morais em políticas públicas estáveis. Tudo isso sem rompantes nem revoluções, apenas com uma serenidade cívica que impressiona. Talvez isso venha da escala humana do país. O Uruguai é pequeno, mas funcional. As pessoas se conhecem, as instituições conversam, e há uma confiança mínima que permite avançar sem medo.
É uma cultura política que mistura racionalidade e laicidade, duas palavras que soam quase estrangeiras por aqui. Em Pelotas, onde o mate, o sotaque e até a alma lembram tanto o lado de lá, vale refletir: por que seguimos tão distantes quando o assunto é autonomia individual e direitos civis? Talvez o segredo do progresso esteja mais perto do que imaginamos.
Proteção digital
Pelotas deu um passo importante ao sancionar a lei que cria o Programa Municipal de Combate à Ciberpedofilia, de autoria do vereador Marcos Ferreira, o Marcola (UB).
A iniciativa estabelece ações permanentes de prevenção, capacitação e conscientização sobre crimes virtuais contra crianças e adolescentes, um tema cada vez mais urgente em tempos de hiperconectividade.
A lei também tem caráter educativo e integrador. Organiza o trabalho entre escolas, conselhos tutelares e órgãos de segurança, e reforça a divulgação do canal de denúncia.
Embora o assunto já seja tratado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em nível federal, a nova lei coloca em prática no plano local, transformando em políticas públicas. Em tempos em que crianças têm acesso à internet antes mesmo de aprender a escrever, o poder público precisa agir não só depois do crime, mas antes dele.
Visita sem prazo
O ministro Silvio Costa Filho esteve em Rio Grande ontem para assinar a nova poligonal do Porto e reafirmar o compromisso com a duplicação do Lote 4 da BR-392, trecho entre o Polo e o Porto. O problema é que, até agora, o que existe de concreto é o projeto de engenharia incluído no novo PAC. Licitação, cronograma e canteiro de obras ainda não apareceram. Depois da semana frustrante em Brasília, quando prefeitos da Azonasul ouviram apenas promessas do Dnit, a visita soa mais como gesto político do que técnico. É a resposta do governo a uma região que vem cobrando resultados. Enquanto o discurso segue no futuro, o tráfego pesado e os acidentes continuam no presente. O Sul não precisa de reforço de compromisso, precisa de data para começar a obra.
Pelotas na rota
Segundo o prefeito Zelmute Marten (PT), de São Lourenço do Sul, ficou agendada para novembro uma nova reunião com o Dnit. Desta vez, em Pelotas. Representantes da direção nacional do órgão, vindos de Brasília, estarão na cidade para ouvir as demandas da região. O gesto não é irrelevante. É um sinal de que a pressão dos prefeitos surtiu algum efeito. Mesmo sem respostas concretas na capital federal, o simples fato de o Dnit se deslocar até Pelotas indica que a pauta ganhou visibilidade e que a região começa, ainda que timidamente, a ser enxergada como bloco político. O tempo, no entanto, segue curto. Realizada em Pelotas, a principal cidade da Zona Sul, a reunião tende a ganhar peso institucional e atenção pública.