Durante o evento que anunciou o maior investimento da história do Rio Grande do Sul para dragagem, que será realizada no canal de acesso ao Porto de Rio Grande, o governador Eduardo Leite (PSD) foi questionado sobre o projeto de construção do Porto de Arroio do Sal, no Litoral Norte. Em sua fala, declarou acreditar na possibilidade de coexistência entre o porto consolidado no Sul e o projeto, que ainda está em fase de licenciamento ambiental. Defensores do fortalecimento do sistema portuário da região Sul questionam o apontamento.
Leite afirmou que há “perfeita capacidade de convivência” entre os dois portos e que é trabalho do governo estadual, como gestor da empresa pública, garantir que o Porto de Rio Grande seja competitivo e que isso não significa que, necessariamente, deva-se ser contra uma iniciativa do setor privado para a instalação de um outro terminal na região Norte. “Eu acho que eles podem muito bem conviver, uma competição saudável e o Estado tem que garantir que o Porto de Rio Grande funcione adequadamente, mas de maneira nenhuma ele pode ser obstáculo ao propósito de instalação de um porto que levará tempo ainda para ser implementado, tem licenças e processos”, disse o governador à imprensa.
O projeto do Porto Meridional prevê um investimento orçado em R$ 6 bilhões e é desenvolvido pela DTA Engenharia.
Posicionamento de lideranças
Responsável pela instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Porto do Rio Grande na Assembleia gaúcha, o deputado estadual Halley Lino de Souza (PT), afirma que o posicionamento do governador demonstra desconhecimento dos potenciais logísticos do terminal portuário. “O nosso porto tem condições de receber toda a carga produzida no Rio Grande do Sul e fora dele. Os nossos terminais podem crescer ainda em torno de 30% a 40% em termos de movimentação e as nossas taxas portuárias têm valores muito mais acessíveis do ponto de vista da concorrência com outros portos”, diz.
Para o deputado, o problema está em Eduardo Leite defender a instalação de um novo porto e não na melhoria da logística para chegada a Rio Grande que, na sua visão, é o real problema. “O que a gente tem que trabalhar no Rio Grande do Sul é a questão logística, porque o porto para dar conta, dá”, afirma Halley.
O parlamentar também retoma o decreto assinado pelo governador, em maio deste ano, que declara de utilidade pública a área para o Porto Meridional de Arroio do Sal, ação que buscava acelerar o processo de instalação do empreendimento.
Comparação desigual
O vice-presidente de infraestrutura da Federasul, Antonio Carlos Bacchieri, destaca que comparar os dois portos é desigual. O Porto de Rio Grande é muito maior, tendo mais de 30 berços de atracação, enquanto que o Porto Meridional deverá contar com apenas sete.
Ainda assim, pontua que a coexistência não é o problema, e sim, que o porto de Arroio do Sal terá uma dificuldade logística muito maior do que a observada na região Sul. “Não há hidrovia, não há ferrovia que leve até lá, as estradas não estão preparadas para a movimentação de caminhões pesados e esses aspectos nos preocupam, principalmente se vierem a contar com investimentos públicos também”, afirma.
Sobre o posicionamento, Bacchieri afirma que não há contrariedade à iniciativa privada construir um porto. “Temos curiosidade para ver como esse projeto vai funcionar, quanto que vai custar uma tonelada de carga para ser carregada em um porto que vai ser construído em uma praia”, pontua.
Outro diferencial da região, que na visão do representante da Federasul iria duplicar a capacidade do Porto de Rio Grande, é a ligação à seco com São José do Norte. “Porque o porto nortense teria possibilidade de colocar mais de 30 outros berços de atracação e nós ficaríamos com o maior porto do Mercosul”, destaca Bacchieri.
Andamento
Há a expectativa de que o Ibama libere a segunda análise ambiental para o projeto do Porto Meridional no início deste mês. Na primeira análise, o órgão considerou que o estudo de impacto ambiental não atendeu a todas as exigências necessárias para o licenciamento e, por isso, solicitou algumas adequações.
Caso aprovado, o próximo passo será a realização das audiências públicas. Como os editais devem anteceder a realização dos encontros em 45 dias, elas poderão ocorrer apenas em dezembro. Em caso de atraso, precisarão ser adiadas, no mínimo, até fevereiro, devido ao recesso do Ibama previsto para janeiro.
