Os prefeitos dos 23 municípios que integram a Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) estarão em Brasília, de 13 a 17 de outubro, para cobrar da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) encaminhamentos sobre o fim da concessão do Polo Rodoviário de Pelotas. A agenda também incluirá pedidos relacionados à divisão de royalties do petróleo e à destinação de maquinário para o enfrentamento de emergências climáticas.
A principal preocupação da comitiva é o término da concessão dos pedágios que compõem o Polo Pelotas. A manutenção e conservação das rodovias — fundamentais para o escoamento da produção regional —, além da definição sobre a responsabilidade de atendimento em casos de acidentes, estarão entre os temas centrais da reunião.
“Nossa preocupação é com o sucateamento da rodovia, que ficará de herança para quem assumir a concessão e poderá incutir o custo desse período de não conservação no preço do pedágio”, afirma o presidente da Azonasul, Ronaldo Madruga. O grupo defende a manutenção da tarifa em R$ 7,00 em um contrato temporário, independentemente da empresa que vencer a concessão.
O assunto também será discutido com a Bancada Gaúcha no Congresso Nacional, em busca de apoio para garantir a preservação das estradas. “O governo do Estado precisa se manifestar também. Embora a responsabilidade seja federal, o Estado tem sua parcela e deve pensar no desenvolvimento da região”, reforça Madruga.
Outras pautas
Além da concessão, os prefeitos levarão outras demandas a Brasília. Entre elas, o pedido de recursos à Bancada Gaúcha para aquisição de maquinário destinado aos 23 municípios, a fim de reparar danos causados por eventos climáticos extremos.
Na área da saúde, a pauta prevê a solicitação de verbas para ampliar hospitais da Ebserh, com a compra de novos equipamentos para qualificar o atendimento em 28 municípios atendidos pelas unidades de referência.
Em reuniões com lideranças do Senado e da Câmara dos Deputados, o grupo defenderá ainda a criação de uma legislação mais ágil para o enfrentamento de desastres climáticos. “Precisamos de retorno de recursos mais rápido, já que atualmente os municípios chegam a aguardar mais de seis meses”, observa Madruga.
Outro tema em debate será a criação de incentivos para hospitais que atendem determinado percentual de pacientes pelo SUS, com foco na ampliação da imunidade tributária.
Já junto ao Tribunal de Contas da União, a comitiva tentará viabilizar uma reunião com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para tratar da divisão dos royalties do petróleo. “Só Pinheiro Machado tem R$ 11 milhões parados em royalties do petróleo. Imagine quanto não têm os demais municípios?”, questiona Madruga.
Representação
A expectativa é de que mais de 90% dos prefeitos da região Sul participem da agenda em Brasília. Para Madruga, a mobilização coletiva dará peso às reivindicações. “Queremos mostrar que temos força política”, finaliza.
