Centenas de pessoas se reuniram no Centro de Pelotas, na tarde desta quarta-feira (24), em protesto contra a chamada PEC da Blindagem e o Projeto de Lei da Anistia. A concentração começou às 17h, no Largo do Mercado Central, e reuniu movimentos estudantis, sindicatos, representantes de partidos de esquerda e cidadãos independentes.
A mobilização local se soma a uma série de protestos que vêm ocorrendo em todo o país contra propostas vistas como ameaças à democracia. Além das críticas à PEC e ao PL, também houve falas em solidariedade ao povo palestino e denúncias contra o genocídio em curso na Faixa de Gaza.
Durante o ato, Victor, integrante da Levante Popular da Juventude, criticou duramente as propostas. “Essa anistia é uma anistia de bandidagem. Não é blindagem, é bandidagem. Isso fere a democracia do nosso país e o direito do povo de saber como está sendo roubado, onde e por quem. Esse direito, corremos atrás na rua, na luta. Esse Congresso é inimigo do povo. Estamos hoje e estaremos sempre nas ruas, porque sabemos o quanto é importante a nossa luta.”
Propostas geram reações em todo o país
O ato em Pelotas ocorre em sintonia com uma mobilização nacional que ganhou força no último domingo (21), quando milhares de pessoas foram às ruas em capitais como Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Salvador, Belo Horizonte e Brasília. No Rio, um show realizado na orla de Copacabana reuniu artistas como Chico Buarque, Gilberto Gil, Djavan e Caetano Veloso, atraindo mais de 41 mil pessoas, segundo os organizadores.
Entenda os projetos contestados
A chamada PEC das Prerrogativas, apelidada de PEC da Blindagem, foi aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 17. O texto dificulta a abertura de processos criminais contra parlamentares, exigindo aval prévio do Congresso para que o Supremo Tribunal Federal (STF) possa dar prosseguimento às ações.
O texto também prevê:
- Foro privilegiado no STF para presidentes de partidos políticos;
- Votação secreta para avaliar prisão em flagrante de parlamentares
- Prazo de 90 dias para o Congresso deliberar sobre a abertura de processos, após o qual o STF pode agir automaticamente.
No entanto, no mesmo dia do protesto (24), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou a PEC por unanimidade, em parecer assinado pelo relator Alessandro Vieira (MDB-SE). A decisão representa uma derrota significativa para os defensores da proposta, embora ela ainda possa ser reapresentada futuramente.
O outro alvo dos protestos é o PL da Anistia, que busca perdoar os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus no STF. Para os manifestantes, a aprovação desse projeto representaria um grave retrocesso e uma tentativa de apagar os crimes cometidos contra as instituições democráticas.
