Na próxima segunda-feira (29), serão abertas as propostas da licitação lançada pelo Sanep para a contratação emergencial de uma nova empresa de coleta de resíduos urbanos e rurais. O certame foi aberto para selecionar uma terceirizada por um ano, enquanto a autarquia conduz estudos de qualificação no serviço, visando à abertura de uma licitação para contratação de longo prazo.
A substituição emergencial é motivada pelo fim do contrato com a construtora Onze, que desde 2018 é responsável pela coleta domiciliar, tratamento e destinação dos resíduos sólidos em Pelotas. Segundo o diretor-presidente do Sanep, Ellemar Wojahn, a empresa terceirizada que assumir deverá manter a prestação dos serviços nos mesmos moldes praticados atualmente.
“Nós pretendemos que seja um processo bem rápido. Vamos, semana que vem, fazer a abertura das propostas e, em cerca de 15 dias, efetuar a contratação da nova empresa para dar continuidade ao serviço, garantindo que o serviço essencial seja prestado à população durante esse período em que os estudos estão sendo elaborados”, afirma.
Em paralelo ao período de um ano, a autarquia trabalha em estudos técnicos e financeiros para o lançamento de uma nova licitação em 2026, com duração de cinco anos. Conforme o diretor-presidente, o objetivo é implementar melhorias no serviço, como a possibilidade de ampliação da coleta conteinerizada e a revisão na setorização do trajeto dos caminhões.
“Para isso, é preciso avaliar variáveis como a possível diferença na arrecadação pelo serviço, decorrente da decisão judicial de separação da taxa do lixo dos demais serviços do Sanep, além da viabilidade operacional e da otimização de recursos.”
Atualmente, o Sanep desembolsa cerca de R$ 2 milhões mensais pela coleta domiciliar de lixo. No novo processo licitatório, o teto estabelecido é de R$ 2,5 milhões. Conforme a dispensa do certame, a contratação inclui a prestação dos seguintes serviços: coleta domiciliar urbana e rural, coleta conteinerizada, coleta seletiva de resíduos recicláveis, coleta de óleo saturado de cozinha e respectivos transportes até o destino final.
Processo emergencial lançado pela Prefeitura
Recentemente, a Prefeitura de Pelotas também abriu uma licitação para a contratação emergencial de uma terceirizada responsável pela execução da limpeza urbana e rural. O processo, marcado para outubro, visa substituir a atual prestadora do serviço, a empresa Sersul.