O projeto-piloto dos centros de justiça foi inaugurado nesta sexta-feira (19), em Santa Vitória do Palmar. A partir de agora, todos os atendimentos jurídicos passarão a serem realizados em um único prédio, localizado na rua Conselheiro Dom Diogo de Souza, 1255. De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), o compartilhamento inédito de espaços significa mais facilidade para o cidadão.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esteve presente no evento e comentou sobre a importância de um centro de justiça como instrumento de aproximação entre o Poder Judiciário e a sociedade
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Alberto Delgado Neto, falou sobre a relevância da iniciativa para ampliar o acesso da população aos serviços do Judiciário.
(Foto: Jô Folha)
No local estarão reunidas atividades prestadas pelo Tribunal de Justiça, TRF4, TRT4 e TRE, além de disponibilizar espaços para instituições autônomas, como o Ministério Público e as Defensorias Públicas. Cada uma destas instituições poderá atuar em um mesmo espaço físico, respeitando a autonomia de cada uma, mas com facilidades estruturais.
Escolha de Santa Vitória do Palmar
A Comarca localizada no extremo sul gaúcho foi uma das escolhidas, estrategicamente para esta fase inicial.
Centros de Justiça
A iniciativa começou a ser pensada no Rio Grande do Sul, durante o período de enchentes, quando precisou ser formado um comitê para centralizar os tribunais, em Porto Alegre, devido à ação das águas.
A criação dos Centros de Justiça visa otimizar o uso dos prédios do Judiciário, fortalecer a atuação integrada com outras instituições do Sistema de Justiça e facilitar o acesso do cidadão à justiça, reunindo em um só local os serviços de diversas instituições.
O TJRS esclarece que a cessão dos espaços será feita mediante ressarcimento das despesas, com regras claras, alinhadas às normas administrativas e contratuais do Judiciário. “A iniciativa reforça o compromisso do TJRS com a modernização da gestão predial, com a eficiência na administração dos recursos públicos e com a construção de uma Justiça mais colaborativa, sustentável e acessível para todos e todas”, afirmou o tribunal em nota.
Com a inauguração e início das atividades em Santa Vitória do Palmar, o projeto será expandido para outras Comarcas. O próximo Centro de Justiça a ser inaugurado será em Eldorado do Sul, ainda sem data definida.
