A Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) recebe nesta quinta-feira (11) o último dia da 5ª Semana do Ministério Público de Pelotas, evento promovido pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) em parceria com o curso de Direito da instituição.
A programação do simpósio reúne membros do MP, estudantes e a comunidade em geral para discutir temas atuais da área jurídica, como investigação criminal, direitos humanos, segurança alimentar e responsabilidade por danos ao patrimônio histórico.
A abertura aconteceu na última terça-feira, e contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz. Na sequência, houve a palestra do procurador de Justiça, Luiz Inácio Vigil Neto, homenageado pela trajetória e dedicação ao Ministério Público.
Segundo dia de debates
Nesta quarta-feira (10), a agenda se desdobrou em painéis temáticos. O promotor de Justiça, Flávio Duarte, tratou da atuação do MP no combate às organizações criminosas. Segundo o promotor e coordenador local do evento, José Zachia Alan, a discussão sobre o tema é importante por trazer “um novo olhar, uma nova forma de ação”.
Duarte explica que a proposta central da palestra é aproximar a comunidade da atuação da instituição frente a esse desafio crescente. “A importância da palestra é, basicamente, mostrar a importância do MP como protagonista de investigações que envolvam organizações criminosas para a comunidade local, o nosso papel e como atuamos”, afirma.
Logo depois, o auditório recebeu a palestra da promotora de Justiça Ivana Battaglin, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Ela tratou do tema “Direitos Humanos e Relações de Gênero: o enfrentamento à violência contra mulheres e meninas” e chamou a atenção para as chamadas violências invisíveis.
“A minha palestra tem o propósito de abordar as violências invisíveis, sobretudo aquelas que não são percebidas no dia a dia, aquelas violências que ninguém fala, mas que impactam profundamente a desigualdade estrutural que existe na sociedade entre homens e mulheres e perpetua, sim, as violências contra as mulheres e meninas”, explica Battaglin.
Painéis
Nesta quinta-feira, o debate volta-se para temas como a segurança dos alimentos, com o promotor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, e a responsabilidade civil por danos ao patrimônio histórico, com a promotora Annelise Monteiro Steigleder.
Conhecimento e cidadania
Para o presidente da AMP/RS, Fernando Andrade Alves, a Semana representa mais do que uma jornada acadêmica: “É um espaço de transformação, onde conhecimento e cidadania se encontram”. Ele acrescenta que o evento é uma oportunidade de mostrar a Pelotas como o MP atua de forma concreta em defesa da sociedade.
O promotor Zachia Alan, reforça a importância da iniciativa: “A Semana do Ministério Público é um espaço de reflexão, debate e engajamento, que impacta positivamente tanto a comunidade acadêmica quanto a sociedade em geral”.
Programação
- 19h – O Ministério Público e a segurança dos alimentos: Promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho
- 20h30min – Responsabilidade civil por danos ao patrimônio histórico: Promotora de Justiça Annelise Monteiro Steigleder
- Local: Auditório da Faculdade de Direito da UFPel – Praça Conselheiro Maciel, 215, Pelotas
