Depois de ter o encaminhamento confirmado pelo chefe da Casa Militar e coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, Luciano Boeira, durante evento em Pedro Osório na segunda-feira (8), o governo gaúcho publicou, nesta quarta-feira (10) a suspensão do processo licitatório para a contratação dos três radares meteorológicos.
A suspensão ocorre após mais um pedido da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde), onde são alegados diversos pontos que invalidam o certame. Entre os apontamentos feitos pela instituição, estão a existência de irregularidades na contratação por haver sobreposição de serviços, ausência de exigência de comprovação de capacidade técnica para fornecimento e instalação dos radares. Além disso, a Abimde questiona a opção da contratação ser feita por modelo de pregão eletrônico, que é considerado menos complexo e especializado, o que não condiz com o rigor técnico necessário para o projeto.
A impugnação da licitação já havia sido pedida pela entidade outras duas vezes. Nas oportunidades, o governo negou o pedido de suspensão e fez ajustes pontuais no texto do edital.
Com alcance de 400 quilômetros, os equipamentos seriam instalados estrategicamente em três regiões: Sul (Pelotas), Oeste (Manoel Viana) e Serra (Soledade).
Licitação
A Climatempo, que já opera o radar em Porto Alegre, ofereceu a melhor proposta para a instalação dos outros três equipamentos. A empresa foi a primeira classificada propondo realizar o serviço ao custo de R$ 177,77 milhões.
A proposta é R$ 8,7 milhões menor do que os R$ 186,5 milhões previstos através do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) para este certame. A documentação da Climatempo já foi aprovada pela comissão de licitação do governo gaúcho, mas a disputa ainda não foi finalizada.
Além da estrutura física, o contrato prevê a atuação de pelo menos dois meteorologistas, responsáveis por emitir boletins com previsões de curto prazo (6 a 12 horas) e de curtíssimo prazo (até 3 horas), incluindo estimativas de chuva, ventos, temperatura e condições do mar.
Divergência
Durante a entrega do mapeamento aéreo das áreas urbanas de Cerrito e Pedro Osório, feito pelo Núcleo Integrado de Previsões (NIP) da UFPel, o chefe da Casa Militar, Luciano Boeira, havia afirmado que a expectativa era de que, nos próximos 15 dias, fosse possível homologar a licitação e assinar o contrato com a empresa selecionada. “Temos uma demanda que encaminhamos para o nosso comitê científico, que está dentro desta governança do Plano Rio Grande, e que emitirá o parecer o mais breve possível”, disse.