O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta sexta-feira (5) uma Medida Provisória que destina R$ 12 bilhões para a renegociação de dívidas rurais. A ação pretende beneficiar até 100 mil agricultores que sofreram perdas devido a secas prolongadas e enchentes nos últimos anos, permitindo que recuperem crédito e planejem a próxima safra.
Condições da renegociação
A medida vale para pequenos, médios e grandes produtores que tiveram duas perdas de safra nos últimos cinco anos, em municípios que decretaram calamidade duas vezes no período.
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Pequenos produtores: até R$ 250 mil com juros de 6% ao ano.
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Médios produtores: até R$ 1,5 milhão com juros de até 8% ao ano.
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Grandes produtores: até R$ 3 milhões com juros de até 10% ao ano.
O prazo de pagamento será de até nove anos, incluindo um ano de carência. Segundo Lula, trata-se de uma “renegociação responsável”, e não de perdão de dívidas.
Apoio especial a pequenos e médios agricultores
Do total de beneficiados, cerca de 96% são pequenos e médios produtores inadimplentes ou com dívidas prorrogadas. A medida busca destravar o crédito agrícola, garantindo segurança financeira para que os agricultores possam preparar a nova safra.
Estímulo aos bancos
Além dos recursos do Tesouro, a MP prevê estímulos para que bancos utilizem recursos próprios na renegociação das dívidas, embora o presidente não tenha detalhado a forma de aplicação.
Impacto esperado na produção e no consumo
Em vídeo publicado nas redes sociais, Lula afirmou que a medida garante segurança ao produtor, oferta de alimentos estável e fortalecimento da agricultura:
“Com essas medidas, o produtor recupera crédito e volta a plantar com segurança. O consumidor ganha mais oferta de alimentos e preços mais estáveis. E o Brasil fortalece a agricultura, preserva empregos na cadeia produtiva no campo e aumenta a resiliência do país diante dos eventos climáticos.”
