Poucos temas causam tanta efervescência na população quanto o salário de políticos. Afinal, há sempre opiniões – geralmente superficiais – de que nenhum trabalha, nenhum é honesto, de que vivem às custas do povo e assim por diante. Em Pelotas, o tema está mergulhado em polêmica há mais de um ano: afinal, o aumento de salário de vereadores, prefeito, vice e secretários é justo? O Ministério Público acrescentou outra visão à discussão: o processo seguiu o trâmite legal?
A primeira questão deve ser resolvida na Justiça, com base no devido processo legal e nas regras do regimento interno. Mas há outra reflexão igualmente necessária: em uma cidade com dificuldades financeiras graves e amplamente conhecidas, incapaz de atender a todas as responsabilidades e demandas urgentes, qual mensagem passa quando seus políticos decidem aumentar o próprio salário? É a mesma dúvida que surge quando a discussão envolve a Assembleia Legislativa ou o Congresso Nacional.
Há, contudo, uma distinção importante. Os cargos técnicos, como os de secretários, exigem grande responsabilidade e capacidade de gestão. São posições comparáveis à de executivos em empresas privadas e, por isso, demandam nomes qualificados e com experiência comprovada. O setor privado costuma pagar caro por tais profissionais; logo, quando o Poder Público busca atrair quadros de excelência, precisa oferecer remuneração compatível. Não se pode esperar que alguém de destaque deixe sua profissão para assumir uma função pública mal remunerada.
Já os cargos eletivos – vereadores, prefeito e vice – possuem uma natureza diferente. A candidatura não deveria ser uma decisão de carreira, mas sim de serviço público. É justamente por isso que equiparar indiscriminadamente as duas categorias – cargos técnicos e cargos eletivos – gera distorções. A diferenciação deve ser debatida de forma transparente.
Em qualquer cenário, porém, a decisão de aumentar o próprio salário transmite uma mensagem negativa à população. Esse gesto, por si só, reforça a sensação de distanciamento entre governantes e governados. Cabe, portanto, refletir sobre o equilíbrio entre valorização da função pública e responsabilidade com os recursos coletivos – tarefa que precisa ser enfrentada passo a passo, dentro da democracia e da administração pública.
