O prazo para inscrições de propostas ao Procultura 2024 se encerra na segunda-feira às 12h. O encaminhamento é feito exclusivamente pela plataforma virtual, informa a Secretaria de Cultura de Pelotas, gestora do Programa. Nesta temporada o total do financiamento ficou em R$ 1.220.748,28, um milhão a menos do que na edição anterior, resultado de acerto com a prefeitura, a partir da nova lei que regulamenta o Programa.
Anteriormente, o Procultura tinha um reajuste de 15% a cada ano, com a nova Lei Municipal número 7.276 de 28 de dezembro do ano passado, o Programa agora é um fundo municipal. “Deu uma diminuidinha, porque não tinha como a Prefeitura passar 15% sobre R$2 milhões”, explica a coordenadora do Departamento de Projetos, Angela Maria Signorini Hardtke. O Executivo fixou o reajuste anual a valor não inferior a 8.045 Unidades de Referência Municipal (URMs).
Na última edição, de 2022, a Secult recebeu 220 propostas, 95 foram habilitadas pela comissão de análise, destas 61 firmaram contrato e receberam os recursos do Procultura. “Muitos ainda estão em fase de pedido de prorrogação, como tivemos esses três meses de enchentes. Temos poucos projetos de 2022 concluídos, a maioria ainda está em andamento”, comentou a coordenadora. A expectativa é de que todo o recurso seja mobilizado pelos projetos aprovados e que o número de propostas ao menos se iguale ao da última edição.
A quem se destina
A seleção destina-se a empreendedores culturais – Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas, que apresentem currículo com atividades comprovadas há pelo menos dois anos, desenvolvidas dentro da área proposta ou ligadas à produção cultural. Os empreendedores culturais pessoas físicas deverão residir em Pelotas e as pessoas jurídicas ter sede no município de Pelotas. Ontem agentes da Secult realizaram encontro com os proponentes para tirar dúvidas sobre o Procultura. A Secretaria também presta esclarecimentos na sede da praça Coronel Pedro Osório, 2, ou pelo e-mail [email protected].
Alguns proponentes reclamaram que a plataforma de inscrições não estava acessível. De acordo Angela Hardtke a plataforma está funcionando perfeitamente. “Muitas pessoas que se cadastraram há muito tempo perderam a senha e não conseguem recuperar, mas ela (a plataforma) permite que o agente cultural cadastre outro e-mail e se inscreva”, explica.
