No oitavo mês de gestão, a prefeitura de Pelotas já conseguiu pagar a metade do passivo financeiro de R$ 100 milhões, herdado da gestão anterior. De acordo com o secretário da Fazenda, Fábio de Souza Silva, a explicação para o avanço é o controle das despesas e a fiscalização.
Ele explica que foi possível equilibrar o orçamento anual fazendo um controle bem específico e rígido. A pasta adotou o aperfeiçoamento de programas de fiscalização do Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), além de convênios com a Secretaria da Fazenda Estadual, a Nota Fiscal Pelotense e o corte de custos. Outras medidas são cobranças em cartório e ajuizamento de ações, as quais já renderam de janeiro a julho deste ano um valor de R$ 20 milhões.
De acordo com Silva, a fonte de recursos 1500 pode ser utilizada para custear despesas nas áreas da saúde, educação, assistência social e demais secretarias, não sendo de uso exclusivo da saúde. Para conter esse problema, ele cita a criação do Decreto nº 6.982 de 22 de janeiro, que limitou o empenho e a movimentação financeira e instituiu a Comissão Gestora de Orçamentos e Finanças, com a finalidade de gerir o orçamento municipal e reduzir o déficit previsto para este ano.
O secretário explica que este primeiro ano será de ajustes e as aprimorações de políticas públicas devem começar em 2026.
