Um carrinho de supermercado foi concretado no passeio de uma residência na avenida Domingos de Almeida, em Pelotas, gerando questionamentos sobre a legalidade da prática. A Secretaria de Urbanismo (Seurb) esclarece que a ação é irregular, já que nenhum morador tem autorização para instalar dispositivos na calçada da via em questão, mesmo que fossem lixeiras convencionais.
Em entrevista ao jornal A Hora do Sul, o secretário Otávio Peres disse que as calçadas seguem a Cartilha de Orientação de Calçadas, definindo dois espaços: a faixa de serviço, junto ao meio-fio, e a faixa livre, voltada à circulação de pedestres. Além disso, a Domingos de Almeida conta com sistema de coleta conteinerizada, o que dispensa a instalação de lixeiras individuais nos passeios.
Em diversas regiões, assim como a Domingos de Almeida, o serviço de coleta de lixo é feito por meio de contêineres públicos, o que dispensa a instalação de lixeiras individuais. “Embora não abranja toda a cidade, temos um sistema de coleta conteinerizada justamente para evitar que lixeiras fiquem dispostas em cada calçada”, afirma o secretário, e reforça: “esse local específico já é atendido por contêineres.”
Após o recebimento da denúncia, a Seurb informou que a fiscalização irá notificar o proprietário e oferecer orientação técnica, com base nas diretrizes de calçadas disponíveis no site da Prefeitura. “Vamos interlocutar com o proprietário, colocar a fiscalização na rua e dar apoio técnico para que a calçada tenha o encaminhamento adequado”, disse Peres.
O secretário lembra que a cartilha define o padrão a ser seguido pelos moradores na construção ou manutenção dos passeios. Ele destaca ainda que os moradores podem procurar a prefeitura antes de realizar qualquer intervenção. “Nós temos um serviço que faz a orientação de diretrizes de calçada. Prestamos uma espécie de assessoramento técnico, e todo mundo que quer empreender a sua calçada pode consultar os técnicos”, afirma.
