O diretor-presidente do Sanep, Ellemar Wojahn, depôs nesta quarta-feira (20) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Vereadores que investiga a suspeita de superfaturamento em um contrato da autarquia para serviços de limpeza e desobstrução de canais. Ele sustentou que o erro no contrato foi motivado pela pressa. “Eu assinei o contrato sem revisar a fundo e não me apercebi disso”, reconheceu.
A empresa Terraplanagem Monteiro Rocha foi contratada por dispensa de licitação após o cancelamento de um pregão eletrônico. Segundo o presidente da CPI e autor da denúncia, Arthur Halal (PP), a suspeita poderia gerar um prejuízo de R$ 244 mil.
Na reunião, os vereadores Arthur Halal e Marcelo Bagé (PL), relator da CPI, trouxeram à tona a denúncia de outras possíveis irregularidades em uma contratação anterior da Monteiro Rocha, de janeiro deste ano. Confira detalhes abaixo.
Wojahn contradiz pregoeiro
Em seu depoimento, Wojahn negou a versão do pregoeiro Marcos Fernando Duarte, que em depoimento à CPI em junho disse que a contratação da Monteiro Rocha foi determinada pelo presidente. Wojahn atribuiu o tom do depoimento de Marcos à insatisfação após ter sido exonerado do cargo.
“Não é de minha competência chegar e dizer ‘contrata esse ou contrata aquele’”, disse Wojahn. Ele afirmou que não interferiu na contratação da empresa. “A minha interferência foi na celeridade do processo, com o jurídico, o Marcos e eu para dar celeridade”, disse.
Aos vereadores, o presidente afirmou que só se esteve com o proprietário da empresa em uma ocasião, em reunião com técnicos do Sanep, e que o telefonou apenas após as denúncias de Halal para comunicá-lo. Diante da contradição nos depoimentos, o vereador Marcelo Bagé (PL), relator da CPI, encaminhou que seja feita uma acareação do diretor-presidente com o pregoeiro Marcos.
Segundo Wojahn, o pregoeiro afirmou que a empresa que apresentou os menores preços não tinha o maquinário e não teria condições de prestar os serviços, e que o assessor jurídico da autarquia orientou o pregoeiro a negociar com a Monteiro Rocha para averiguar se os problemas documentais haviam sido resolvidos.
Denúncia de fraude
A Terraplanagem Monteiro Rocha já prestava serviços para o Sanep após um contrato de janeiro. Arthur Halal afirma que houve fraude nos documentos dessa contratação, já que o balanço patrimonial com os valores enquadrados nas exigências foi assinado apenas em abril. “Acredito que isso aí foi feito para mascarar a irregularidade”, classificou o vereador.
Segundo Halal, o setor de contabilidade do Sanep apontou que o balanço da empresa apresentava um patrimônio líquido “preocupante”, de R$ 88 mil, e que o valor referente a máquinas e equipamentos (R$ 11,4 mil) não era compatível com a necessidade de equipamentos. O balanço patrimonial, no entanto, foi corrigido em abril com valores superiores, de R$ 5,8 milhões em patrimônio líquido e R$ 7,1 milhões em máquinas e equipamentos.
O relator Marcelo Bagé afirmou ainda que foram identificadas irregularidades na prestação dos serviços pelo contrato anterior. O vereador apontou que um aditivo assinado em março prorrogou o contrato por mais 90 dias, mas que apenas uma das máquinas utilizou as horas estipuladas no aditivo. Bagé alegou ainda que o Sanep pagou por serviços prestados fora do prazo contratual.
Empresa venceu nova licitação
Após as suspeitas sobre o Sanep, uma nova licitação para os serviços de limpeza e desobstrução de canais foi realizada pelo setor de licitações da própria prefeitura. No pregão eletrônico, que está em fase final, a Terraplanagem Monteiro Rocha foi vencedora em todos os itens, com um valor total de R$ 2,6 milhões por 10 mil horas de serviços. À CPI, Wojahn afirmou que o valor da licitação acaba sendo R$ 350 mil maior do que o do contrato emergencial cancelado.
