O vereador Marcos Ferreira, o Marcola (UB), entregou nesta quinta-feira (14) o relatório do processo contra a vereadora Fernanda Miranda (PSOL) na Comissão de Ética da Câmara de Vereadores. O documento foi recebido pelo presidente da comissão, Jurandir Silva (PSOL), que irá distribuir o material aos vereadores.
O teor do relatório, no entanto, ainda não foi divulgado publicamente. A coluna apurou que Marcola propôs um afastamento pelo prazo de 60 dias. Antes de ser votado pelos vereadores da comissão, o parecer será analisado pelo revisor do caso, o vereador Michel Promove (PP), que poderá propor uma punição diferente.
Caso Promove proponha uma punição diferente, ambos os pareceres serão analisados pelos vereadores da comissão. Se a penalidade for aprovada, será encaminhada ao presidente da Câmara, Carlos Júnior (PSD), que irá executar a decisão da Comissão de Ética. O relatório precisa ser votado em plenário, ou seja, por todos os vereadores, apenas se a punição proposta for a cassação.
A suspensão temporária é a segunda penalidade mais grave prevista no Código de Ética da Câmara. O regramento também permite a punição com advertência e com a perda do mandato. Nos bastidores, vereadores da oposição articulam a proposição de uma punição maior, de 120 dias. Alguns chegam a defender a cassação, mas a aprovação dessa pena é considerada improvável.
Do lado da vereadora Fernanda, apoiadores descartam aceitar qualquer tipo de punição e já consideram a possibilidade de se ingressar judicialmente contra um possível afastamento. O exemplo citado é o de um deputado estadual do Paraná, Renato Freitas (PT), que teve o afastamento de 30 dias aprovado pela Assembleia Legislativa do estado derrubado pelo Tribunal de Justiça nesta semana.
Relembre
Fernanda Miranda foi denunciada à Comissão de Ética da Câmara de Vereadores após ter sido abordada por policiais em um evento de carnaval, no começo de março, quando foram encontrados dois cigarros de maconha em sua bolsa.
Nas redes sociais, ela argumentou que estava esperando um carro de aplicativo e que não estava fumando na rua. Em sua defesa, a parlamentar argumentou que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) não considera o porte de pequenas quantidades de maconha como crime.
Em desdobramento da polêmica, a Câmara aprovou, também no começo de abril, uma lei para exigir exames toxicológicos de vereadores, secretários, diretores de secretarias, conselheiros tutelares e assessores parlamentares. Embora a lei tenha sido promulgada e esteja em vigor, ela ainda não foi regulamentada e não teve efeitos práticos.
