O governo do Rio Grande do Sul anunciou um novo programa de incentivos para a rede estadual de educação, focado na valorização dos profissionais e no desempenho e frequência dos estudantes. O Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha, apresentado pelo governador Eduardo Leite (PSD), deve ser regulamentado e implementado ainda este ano.
As ações se dividem em duas frentes: uma voltada para os professores e servidores e outra para os alunos. Entre as principais medidas estão o 14º salário para diretores, professores e servidores com base em metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e um bônus por frequências para gestores escolares com base na presença dos alunos.
Para os estudantes, alunos a partir do quinto ano que se destacarem no Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar (Saers) poderão receber prêmios de até R$ 3 mil, com base na classificação por turma. Em turmas em que houver mais de 80% de participação dos alunos Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), haverá sorteio de aluno para receber R$ 2 mil. Alunos com melhor desempenho em simulado podem receber de R$ 500 a R$ 1 mil.
Segundo a secretária da Educação, Raquel Teixeira, o programa visa reconhecer o esforço da rede estadual em usar dados e evidências para direcionar ações pedagógicas. O governador Eduardo Leite destacou que “o objetivo não é reconhecer apenas quem alcançar 100% das metas, mas também valorizar todos que demonstrarem evolução nos resultados”.
O Saeb, aplicado a cada dois anos, mede a qualidade do ensino em todo o país. A última edição, em 2023, teve a participação de mais de 132 mil estudantes de escolas estaduais gaúchas. Já o Saers, criado em 2005, é uma avaliação anual do desempenho dos alunos da rede estadual. Os resultados do Saers também influenciam o repasse de ICMS aos municípios por meio do Índice Municipal da Educação do RS (Imers), incentivando a melhoria contínua da educação pública.
