A prefeitura de Pelotas anunciou que irá quitar até segunda-feira (11) R$ 2,2 milhões em restos a pagar de 2024. Com o pagamento, todas as dívidas da prefeitura com fornecedores e prestadores de serviço até 2024 serão liquidadas.
As dívidas são de serviços prestados à administração municipal entre agosto e dezembro do ano passado, distribuídos em mais de 300 notas. Segundo o prefeito Fernando Marroni (PT), a atual gestão já pagou mais de R$ 40 milhões de dívidas do governo passado, referentes aos anos de 2023 e 2024.
Estes restos a pagar são da chamada Fonte 500, que abrange recursos de impostos de livre aplicação, ou seja, que não são vinculados diretamente a alguma área, como saúde e educação. Pela legislação, essas contas têm que ser pagas cronologicamente.
Diante desse cenário, uma série de fornecedores e prestadores de serviço que atenderam a prefeitura estão desde o ano passado sem receber. De 2025, a prefeitura diz ter cerca de R$ 2 milhões em restos a pagar.
O prefeito Marroni afirma que esse era um dos principais objetivos do começo da gestão. “É uma demonstração clara de ordem na casa, de recuperação financeira e responsabilidade fiscal”, disse. “A partir de agora, poderemos gerir o orçamento desta gestão. Isso tudo era da gestão passada. Isso significa que nós podemos ter maior controle sobre as despesas da prefeitura”, avalia.
Segundo o prefeito, o objetivo é zerar o passivo de restos a pagar até o final do ano. “Nosso compromisso era zerar os restos a pagar durante o exercício de 2025 e começar a fazer um fluxo de pagamento imediato a partir de 2026. Isso recupera a credibilidade da prefeitura, que paga menos porque os fornecedores têm a perspectiva de receber”, considera.
Marroni reconhece que o município deve continuar com déficit orçamentário, ou seja, pode arrecadar menos do que há gastos previstos. “Não vão se cumprir todos os programas, então a gente prioriza saúde, educação, assistência social e zeladoria. Outros programas eventualmente não se executam, porque não podemos executar algo sem a receita para cobrir”, explica.
Empenhos de 2024 que serão pagos:
- Agosto: R$ 453.090,70
- Setembro: R$ 692.693,84
- Outubro: R$ 395.101,52
- Novembro: R$ 427.189,98
- Dezembro: R$ 278.610,19
