A região Sul pode receber mais de R$ 10 milhões com a segunda fase do programa MEI RS Calamidades. Ao todo, 2.889 microempreendedores individuais (MEIs) da Zona Sul, afetados pela enchente de 2024, em Pelotas, Rio Grande, São José do Norte e São Lourenço do Sul estão aptos a solicitar o recurso.
Cada microempreendedor contemplado receberá duas parcelas de R$ 1,5 mil, totalizando R$ 3 mil. O programa também prevê ainda uma consultoria de nove horas, oferecida pela PUCRS, abordando temas como gestão financeira, marketing, vendas e formação de preços.
Segundo o assessor especial da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP), Neviton Nornberg, que esteve na região nesta semana, o recurso é considerado fundamental para a retomada econômica das empresas, tanto pela verba quanto pela qualificação oferecida.
Quem pode participar
Para participar, o microempreendedor precisa ter endereço cadastrado e localizado na área afetada por inundações nos municípios citados, além de estar com o CNPJ ativo e o CPF regular. Também é exigido que o empreendedor tenha emitido nota fiscal em 2023 ou 2024. Outro requisito é não ter sido contemplado por nenhum programa estadual anterior relacionado às enchentes, incluindo a primeira fase do próprio MEI RS Calamidades.
As inscrições estão abertas até o dia 31 de agosto e devem ser feitas no site (trabalho.rs.gov.br/meirs). A lista com os contemplados será divulgada em 22 de setembro.
Três etapas
O programa é dividido em três fases, sendo a primeira a seleção dos candidatos. Depois, o governo estadual realiza o depósito da parcela inicial de R$ 1.500, disponibilizada na conta Caixa Tem. Por fim, os contemplados devem concluir a consultoria com a PUCRS para receber a segunda parcela de R$ 1.500, mediante abertura de conta empresarial no Banrisul.
Fortalecimento de longo prazo
Para o secretário estadual de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Gilmar Sossella, o programa vai além do repasse emergencial. “A consultoria é fundamental para fortalecer os negócios e evitar o fechamento das portas. Com esse suporte e os recursos investidos, estamos garantindo condições reais de retomada e crescimento para quem foi atingido pelas enchentes de 2024”, afirmou.
O secretário também destacou o impacto da prorrogação do prazo de inscrições até o fim de agosto. Segundo ele, após o envio de cartas para os microempreendedores, a taxa de inscrições aptas saltou de 16% para 73%, mostrando que a medida ampliou significativamente o acesso ao benefício.
Expectativa estadual
Em todo o Rio Grande do Sul, a expectativa do governo é atingir 15,5 mil MEIs nesta segunda etapa, somando-se aos 22 mil atendidos na fase anterior, totalizando mais de 37 mil microempreendedores apoiados desde o início do programa.
