A prefeitura de Pelotas instituiu uma nova modalidade de estacionamento voltada especificamente para usuários de clínicas e consultórios de fisioterapia e terapia ocupacional. A medida cria vagas temporárias e rotativas com limite máximo de 15 minutos em frente a esses estabelecimentos.
De acordo com o decreto publicado ontem, as vagas serão devidamente sinalizadas. O meio-fio receberá pintura na cor regulamentar e será instalada placa indicativa especificando a finalidade do local e o tempo máximo de permanência dos veículos.
O objetivo da nova regra é facilitar o acesso rápido de pacientes, muitos com dificuldades de locomoção, a serviços essenciais de saúde, agilizando embarques, desembarques e atendimentos breves.
Requisitos para as Clínicas
Para solicitar e manter essas vagas rotativas em frente aos seus estabelecimentos, os proprietários das clínicas e consultórios devem cumprir exigências legais. É necessário que os alvarás municipais estejam em dia e que o estabelecimento possua certidão regular junto ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO) do Rio Grande do Sul.
A implementação efetiva das vagas dependerá da requisição pelos estabelecimentos interessados e devidamente regularizados, seguida da adequada sinalização pela administração municipal. A medida busca conciliar a necessidade de acesso aos serviços de saúde com a fluidez do trânsito em áreas comerciais e de prestação de serviços.
