Mais de 28 mil professores e especialistas de educação da Rede Estadual poderão ser beneficiados com o novo processo de promoções do governo, por meio da Secretaria da Educação (Seduc). Conforme o Decreto Nº 58.287, p ublicado na edição de sexta-feira do Diário Oficial do Estado (DOE), os servidores efetivos do Quadro do Magistério Estadual, poderão, a partir de 4 de agosto, concorrer às promoções, avançando um nível na carreira, que segue do grau A até F.
A mudança de classe ocorrerá de forma alternada, por antiguidade, tempo de serviço, e merecimento, desempenho comprovado. Para isso, o profissional precisa atender a requisitos como ter, por exemplo, no mínimo, três anos de efetivo exercício na classe atual e possuir estabilidade no cargo, além de não ter sido punido com suspensão nos últimos 12 meses.
A promoção por merecimento será baseada na Avaliação Anual de Desempenho (AAD), um instrumento que analisa 19 critérios objetivos, como a participação em cursos de formação, a elaboração e o cumprimento de planos de trabalho pedagógico e a contribuição para a melhoria dos índices educacionais. A avaliação será contínua e anual, independente da abertura de vagas para promoções.
Como funciona a avaliação
Todos os servidores efetivos do Quadro do Magistério participarão da Avaliação Anual de Desempenho (AAD) por meio de um sistema digital, ou seja, todas as etapas serão realizadas de forma online, incluindo os recursos e assinatura ao final. Cada professor deverá enviar os documentos que comprovam suas atividades realizadas entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2024. A avaliação e a análise das evidências serão então verificadas por uma equipe colegiada na Escola, na Coordenadoria Regional, no Conselho Estadual de Educação ou na Seduc, a depender da lotação do profissional, uma medida para assegurar a isonomia do processo.
COMO O SERVIDOR DEVE CONCORRER À PROMOÇÃO:
- Preparar os documentos em formato digital (arquivo PDF com, no máximo, 4 MB).
- Inserir os arquivos na plataforma online, por meio do aplicativo Escola RS – Professor, conforme cronograma que será divulgado.
- Acompanhar os resultados e, se necessário, interpor recurso dentro do prazo legal.
Para auxiliar os profissionais, a Seduc disponibilizará ainda guias práticos com vídeos explicativos.
