Carta Constitucional do Estado é promulgada em 14 de julho de 1891

Opinião

Ana Cláudia Dias

Ana Cláudia Dias

Coluna Memórias

Carta Constitucional do Estado é promulgada em 14 de julho de 1891

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Há 100 anos

Em 1925, a imprensa local lembrava o dia 14 de julho de 1891. Nesta data foi promulgada a Magna Carta Constitucional do Rio Grande do Sul. O estatuto, que teve Júlio de Castilhos como principal autor, foi caracterizado como um “monumento da sabedoria política”, pelo jornal A Opinião Pública.

Na mesma sessão, Júlio de Castilhos foi eleito – por unanimidade – Presidente do Estado. O evento aconteceu dois anos após a Proclamação da República, que marcou o fim do período Imperial no Brasil. Com a Proclamação da República, o Partido Republicano Rio-grandense chega ao poder.

Em 25 de junho de 1891 foi instalada a Assembleia Constituinte Estadual, apenas com deputados do PRR, entre eles Fernando Luís Osorio e Ismael Simões Lopes, de Pelotas, e Carlos Barbosa Gonçalves, representando Jaguarão. O projeto da Constituição gaúcha de 1891 refletia o pensamento político de Júlio de Castilhos, calcado nos princípios positivistas de Augusto Comte.

Barbosa Gonçalves foi presidente da mesa. (Foto: Reprodução)

Júlio de Castilhos estabeleceu normas de defesa do proletariado, como a aposentadoria aos trabalhadores a serviço do Estado. Essas mesmas leis foram implantadas no Brasil somente em 1934, graças ao interesse de Getúlio Vargas e de seu colaborador Lindolfo Collor, ambos castilhistas. Amigo e correligionário, Carlos Barbosa Gonçalves foi eleito presidente da Mesa do Congresso, empenhou-se em aprovar a Constituição escrita pelo líder do seu partido.

Modelo para outros

A Constituição de 1891 do Rio Grande do Sul deu ênfase ao poder executivo e à unidade estadual e se tornou um marco na história política do estado. Ela estabeleceu as bases para o desenvolvimento político e administrativo do Rio Grande do Sul na República Velha, influenciando outras constituições estaduais e o pensamento político da época. O modelo castilhista, com suas características de centralização e autoridade do Executivo, gerou debates e controvérsias, mas também deixou um legado importante na história do estado.

Discordância ideológicas

Em 18 de outubro de 1890, o governador em exercício General Cândido da Costa nomeou a comissão encarregada de elaborar o projeto constitucional para o Rio Grande do Sul e, de acordo com o Ato n.º 498, os nomeados foram Ramiro Fortes de Barcellos, Joaquim Francisco de Assis Brasil, e Júlio Prates de Castilhos. Entretanto, o agropecuarista e diplomata Assis Brasil, proprietário do Castelo de Pedras Altas, recusou-se a assinar o projeto por discordâncias ideológicas com Castilhos. Por sua vez, Ramiro Barcellos estava em viagem no Rio.

O resultado foi que a Constituição, que viria a ser promulgada no dia 14 de julho de 1891, foi de autoria exclusiva de Júlio de Castilhos. Assis Brasil era um defensor do parlamentarismo.

Fontes: Memorial Assembleia Legislativa; wikipedia.org; site Diparada

Há 30 anos

São os últimos dias para aproveitar a 4ª Fenadoce

O 14 de julho de 1995 marcava o sétimo dia da 4ª Fenadoce. Naquele ano o evento foi realizado na Fábrica de Fiação e Tecidos Pelotense, entre os dias 7 e 18. A soberana daquela edição foi a estudante Aline Carvalho.

O evento de 1995 deu sequência à iniciativa de 1986, quando ocorreu a primeira edição da Fenadoce. Naquele ano a festa do doce aconteceu entre os dias 15 e 19 de janeiro. A feira e as atrações culturais foram realizadas no Campus 3 da UCPel, na praia do Laranjal, e a ação foi organizada pela prefeitura de Pelotas, através da Fundapel.

A festa tinha o objetivo de divulgar produtos artesanais, enlatados e confeitarias da cidade, estimulando a comercialização. A iniciativa também reforçava que Pelotas mantinha uma tradição doceira nascida junto com o município.

Em 1986, a Fenadoce foi aberta no dia 14 de janeiro ao som do Hino Nacional, interpretado pela Banda da Brigada Militar. O evento contou com a presença do, então, prefeito Bernardo de Souza. Aquela edição ofereceu produtos aos visitantes espalhados em 75 estandes. Pelotas contava com a cooperativa das doceiras que inicialmente tinham 100 associadas.

Há 45 anos

Os Trapalhões levam milhares de fãs à AABB

O trio de humoristas Dedé Santana, Antônio Carlos Bernardes Gomes, o Mussum, e Mauro Faccio Gonçalves, o Zacarias, que formavam Os Trapalhões, se apresentou no ginásio da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB). O espetáculo foi apresentado dia 12 de julho.

Milhares de fãs foram prestigiar a apresentação dos humoristas, que na época faziam muito sucesso, em um programa dominical na TV Globo. Em Pelotas eles foram recepcionados com muita animação pelos fãs.

O sucesso foi tanto que os artistas tiveram de fazer duas sessões, uma a mais do que tinha sido programado. Em ambas os ingressos esgotaram rapidamente.

Fonte: Diário Popular/Acervo Bibliotheca Pública Pelotense

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