O governo federal deve entregar na próxima semana o relatório final do grupo de trabalho criado para avaliar a Malha Ferroviária Sul, operada pela Rumo Logística, e propor uma solução para a concessão. A entrega, inicialmente prevista para junho, foi prorrogada para segunda-feira por portaria do Ministério dos Transportes.
Instituído em novembro de 2023, o grupo reúne representantes do Ministério dos Transportes, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da empresa pública Infra S.A. O objetivo é apresentar um diagnóstico detalhado e sugestões para a reestruturação da concessão da Malha Sul, na qual o contrato vai até 2027.
Até o momento, as discussões têm apontado para alternativas como a devolução parcial de trechos, a possibilidade de abertura da malha para múltiplas operadoras e a construção de variantes em áreas estratégicas. O Tribunal de Contas da União (TCU), que acompanha o processo, já alertou que o governo federal vem negociando a renovação com a Rumo sem considerar adequadamente o histórico de descumprimento de obrigações contratuais. A ANTT, por sua vez, emitiu mais de 300 autos de infração à empresa.
Debate na região
Na última semana, os governadores Eduardo Leite (PSD) e Jorginho Mello (PL-SC) se reuniram em Florianópolis com técnicos de logística e representantes do Paraná e do Mato Grosso do Sul para discutir alternativas ao atual modelo de concessão. O principal temor das lideranças estaduais é justamente que a antecipação da renovação da concessão por mais 30 anos seja aprovada sem garantias de investimentos concretos na região.
A empresa manifestou intenção de devolver parte da malha gaúcha à União, mantendo apenas o trecho entre Rio Grande e Cruz Alta, considerado o mais rentável. Segundo os governadores, há risco de que os recursos da devolução onerosa, estimados em até R$ 2,8 bilhões, não sejam reinvestidos no Sul, mas redirecionados para ativos da concessionária em outras regiões.
“O que está em jogo não é apenas um modal logístico, mas a preservação de uma infraestrutura estratégica para o desenvolvimento da região Sul”, afirmou o governador Eduardo Leite. “Não aceitaremos a prorrogação do contrato sem compromissos firmes de investimento. Os recursos da devolução precisam ficar aqui, onde o prejuízo é real e o potencial de crescimento, evidente.”
Durante a reunião, também foi discutida a criação de um grupo técnico interestadual para acompanhar a reformulação da concessão e dialogar com o governo federal. Outra proposta em debate é a criação de um fundo específico para garantir que os recursos da devolução dos trechos inativos sejam aplicados exclusivamente na região Sul, visando à recuperação e à modernização da infraestrutura ferroviária.
Situação atual
Atualmente, a Rumo Logística possui a concessão de 3.823 quilômetros da Malha Sul no RS. Destes, apenas 1.680 quilômetros estavam em operação até o ano passado. Após as enchentes, o quadro piorou e somente 921 quilômetros estão operando.
