Determinação da Justiça suspendeu a execução da obra de transposição do canalete pela prefeitura de Rio Grande, e do corte arbóreo na região central do município “enquanto não preenchidas as formalidades legais”.
A suspensão ocorre após o ingresso do Ministério Público (MP) com uma ação civil pública contra o projeto, “a partir da ausência das formalidades legais para o empreendimento do Município, que pretendia suprimir árvores históricas da Rua Carlos Gomes e retirar um trecho do Canalete para a construção de uma ponte”, diz nota do MP.
Ainda de acordo com o órgão, o canalete da Avenida Major Carlos Pinto é “um local dotado de importância histórica, abrigando prédios históricos como o Casarão das Artes, listado como Patrimônio Cultural do Rio Grande do Sul”
O projeto de revitalização deste local na região central de Rio Grande gerou, também, reação do setor civil. O movimento #riograndequerverde redigiu uma carta aberta em “defesa da integridade patrimonial e cultural da rua Carlos Gomes”.
Na carta, o movimento salientou que as árvores que seriam suprimidas, centenárias, fazem parte do conjunto arquitetônico junto aos prédios históricos. Ressaltou-se, ainda, o déficit de áreas verdes no município em meio a um cenário de instabilidade climática no estado e o bem-estar térmico propiciado pela arborização.
Questinou-se, também, o que seria uma “falta de diálogo” com moradores para a aprovação da revitalização da rua Carlos Gomes e do canalete. “A substituição das árvores adultas, é uma forma temerária de degradação ambiental, com violação ao direito fundamental coletivo”, diz a carta.
Dentre as árvores na rua Carlos Gomes, os ambientalistas destacam a presença das oliveiras, declaradas “árvores símbolos” do município, portanto imune a cortes, segundo legislação municipal.
A reportagem questionou à prefeitura qual o posicionamento sobre a decisão judicial e o andamento do projeto de revitalização, mas não obteve retorno.
