Mesmo com uma das maiores malhas hidroviárias do mundo, o Brasil utiliza apenas 48% de seus 41,7 mil quilômetros de vias navegáveis, segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Para ampliar o uso do modal, o governo federal pretende avançar com seis projetos, um deles na região Sul, com a chamada Hidrovia Binacional na Lagoa Mirim e no Canal São Gonçalo.
Além do trecho que passa pela Zona Sul, o Plano Geral de Outorgas (PGO) hidroviário, lançado em 2023 pelo Ministério de Portos e Aeroportos, tem como prioridade viabilizar hidrovias na Barra Norte, no Amazonas, Tocantins, Tapajós, Madeira e Paraguai.
As hidrovias, segundo a Antaq, são até cinco vezes menos poluentes que o transporte rodoviário e emitem 1,5 vez menos carbono que as ferrovias. Além disso, o órgão afirma que o custo de implantação e operação é menor e que o modal reduz significativamente os índices de acidentes fatais.
Hidrovia Binacional
Com investimento previsto de R$ 43,5 milhões, o projeto prevê a concessão de 140 quilômetros de vias navegáveis, passando pela Lagoa Mirim e o Canal São Gonçalo. A concessão, com prazo de 15 anos, será feita em parceria entre os dois países.
O projeto de concessão da hidrovia deve melhorar a eficiência logística, permitindo o escoamento de produtos do Uruguai, via Porto de Rio Grande em direção ao Oceano Atlântico, e aumentar o comércio entre os dois países.
“Junto com a hidrovia do Rio Paraguai, a concessão da Lagoa Mirim promoverá o desenvolvimento do comércio entre os países da região e com países de outros continentes também”, avalia o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
Cronograma
Na reta final do período de tomada de subsídios, o processo deve avançar nos próximos meses, sendo encaminhado para Consulta Pública e, depois, ter o edital publicado. O cronograma de construção do terminal portuário está previsto para junho de 2026.
Entre os serviços que deverão ser ofertados estão a dragagem de implantação do Canal de Sangradouro, levantamentos hidrográficos, sinalização, balizamento e monitoramento do tráfego e revitalização da barragem e eclusa de São Gonçalo
Dragagem
Antes do certame para concessão, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) realizará a batimetria e dragagem da Lagoa Mirim. O primeiro processo será conduzido por uma equipe da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), enquanto o segundo deve ser licitado ainda neste ano.
