O programa Debate Regional, da Rádio Pelotense, recebeu o diretor-presidente do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep), Ellemar Wojahn, que detalhou as ações da autarquia na cidade. Entre os assuntos abordados, esteve a ação ajuizada pelo Ministério Público (MP) por “cobrança casada” dos serviços de água e esgoto com a taxa de recolhimento do lixo.
A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada pelo 1º Promotor de Justiça Especializado, Dr. José Alexandre Zachia Alan, na semana passada. Segundo o documento, a autarquia cobrava a Taxa de Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos (TCDR), juntamente do serviço de água dos consumidores, o que caracterizaria como uma cobrança casada. Nesta, os consumidores são obrigados a quitar os valores para que o fornecimento não seja suspenso, sendo uma forma de cobrança abusiva e coercitiva, na análise do MP.
O gestor afirmou que o Sanep foi notificado e que analisa, junto à Procuradoria Geral do Município, o que poderá ser feito. Ele não descartou a possibilidade de separar as taxas, caso for avaliado como a saída para cumprir o determinado. “Logicamente que nos causa um problema, porque tendo a separação exige toda uma reformulação no nosso sistema, mas, se necessário, vamos ter que ir por esse caminho”, disse Ellemar. Ele também não descartou a possibilidade do consumidor optar por pagar as taxas separadas ou não.
Questionado, o diretor-presidente da autarquia definiu o recolhimento da taxa sobre o serviço de recolhimento e destinação do lixo como decisiva para seu funcionamento. “O nosso custo de coleta de lixo, transbordo e destino final é um valor alto. Gastamos, mensalmente, em torno de R$ 4 milhões”, explicou.
Desperdício de água
Um dos problemas crônicos apontados pelo diretor-presidente do Sanep durante a entrevista à rádio Pelotense foi o desperdício de água. Segundo ele, de toda água que é produzida em Pelotas, quase metade dela é desperdiçada.
Os principais fatores que acarretam essas perdas, segundo o gestor, são os vazamentos, problemas de conexões não-legalizadas e redes muito antigas. Wojahn afirma que o Sanep está trabalhando para a redução de perdas no sistema. “Estamos colocando medidores em regiões e confrontando com o consumo para verificar regiões com mais perdas. Esse monitoramento é uma exigência do marco legal do saneamento”, garantiu.
No momento, Pelotas perde 45% de tudo o que é produzido de água, sendo que o aceitável seria até 25%. Com a regulação de pressão, investimento em reservatórios e a correção de vazamentos, o Sanep pretende reduzir as perdas.
Novas ETEs de Pelotas
Os investimentos na construção de duas novas estações de tratamento de esgoto (ETEs) em Pelotas também foram abordados pelo gestor do Sanep na entrevista. Com a aprovação da lei autorizativa pela Câmara de Vereadores, o município pode realizar o financiamento de R$ 125 milhões pela Caixa Econômica Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, com taxa de juros de 9% ao ano.
Deste valor, R$ 55 milhões serão destinados para a construção da ETE Simões Lopes e R$ 70 milhões para a Engenho. Neste momento, a obra precisa do aceite por parte da Secretaria de Tesouro Nacional, mas o diretor do Sanep garantiu que todos os estudos foram feitos e comprovam a capacidade do município de pagar o financiamento. Depois disso, é aguardada a assinatura do contrato e, em seguida, o encaminhamento do processo licitatório para escolher a empresa que executará as obras. Serão duas licitações distintas, mas a expectativa é que ocorram simultaneamente.
