Prefeitos, secretários e gestores de saúde da região se reuniram em Pelotas para o evento “Saúde em Jogo”, promovido pela Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul). O encontro teve como objetivo principal alertar os líderes sobre como decisões tomadas em comissões de saúde estão transferindo responsabilidades e custos do Estado para as prefeituras, o que, segundo a associação, impacta diretamente o orçamento e o atendimento à população.
O presidente da Azonasul e prefeito de Pinheiro Machado, Ronaldo Madruga (PP), diz que o evento serve para conscientizar os prefeitos sobre o impacto das decisões em colegiados de saúde (Comissão Intergestores Bipartite e Comissão Intergestores Regional). Segundo ele, recursos que deveriam ir para a atenção básica municipal são usados para cobrir custos de média e alta complexidade, que seriam de obrigação do Estado.
Madruga dá dois exemplos: (1) a responsabilidade pelo transporte de pacientes de urgência e emergência (até 200 km) foi transferida do Estado para os municípios; e (2) os medicamentos que eram fornecidos pelo Estado passaram para a lista de responsabilidade dos municípios.
O gestor destaca que a discussão do tema não carrega viés partidário e é focada apenas na defesa da administração da saúde de cada município. “A gente não está fazendo uma discussão nem para a parte de direita, nem para a parte de esquerda, nem de centro, mas é uma discussão pró-município”, salienta.
Contra a judicialização injusta
Uma nova frente de ação da Azonasul será o combate à forma como as ações judiciais de saúde são tratadas. Quando há uma ação contra o município e o Estado, o Judiciário bloqueia os recursos do município, mesmo quando a responsabilidade é estadual. Como consequência, o município é forçado a pagar e depois precisa entrar com uma ação para reaver o dinheiro, que muitas vezes vira precatório (dívida de longo prazo).
Para tanto, a estratégia de Madruga é levar um relatório ao Ministério Público, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública para esclarecer as responsabilidades de cada ente, e fazer com que bloqueios judiciais sejam direcionados corretamente. “Sempre ficamos nós, os municípios, tendo que fazer uma obrigação e pagar uma obrigação que é do Estado”, protesta o presidente da Azonasul.
Expansão do movimento
Madruga admite que os resultados não serão imediatos, mas aposta na conscientização dos gestores para gerar mudanças a longo prazo. Segundo ele, em breve, o evento deve ser levado à Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) para se tornar um movimento de âmbito estadual.
Gestão técnica e política
A enfermeira e ex-prefeita de Cristal, Fábia Richter (PSD), explica a complexidade da gestão em saúde e a importância da proteção do sistema público. Também defende que a gestão em saúde é técnica, mas com um “componente político fortíssimo”, pois a população cobra diretamente do prefeito e do secretário municipal. Por isso, ela foca seu discurso na prevenção e não somente no tratamento: “A missão do município é fazer saúde e não somente tratar doença, porque é isso que é caro.”
Oportuniza assistência Farmacêutica
O evento contou com a presença do coordenador técnico da Famurs, Paulo Azeredo Filho. Além de orientar os gestores sobre os desafios da saúde, ele deu destaque especial à plataforma “Oportuniza Assistência Farmacêutica”, um sistema para dar transparência aos estoques de medicamentos na rede pública. O site é de livre acesso a qualquer cidadão e divulga a lista de medicamentos disponíveis em todas as unidades de saúde públicas do Estado. Acesse através deste link.
