O ano letivo de 2025 iniciou com mudanças. A Lei 15.100/2025 passou a proibir o uso de celulares e outros eletrônicos portáteis por estudantes da educação básica durante aulas, recreios e intervalos, salvo para fins pedagógicos autorizados. Além de coibir distrações, a norma obriga escolas e redes de ensino a desenvolverem ações de prevenção ao sofrimento psíquico causado pelo uso excessivo de telas, oferecerem treinamentos para detectar sinais de nomofobia e criarem espaços de escuta para quem precisar de acolhimento.
Entre fevereiro e março, a pesquisa divulgada pela Frente Parlamentar Mista da Educação no Congresso, em parceria com a organização Equidade.info, revelou que 51% dos alunos afirmam seguir a lei. No Ensino Médio, 63% ainda levam o celular para a escola, mas só um terço garante “não usar nunca” o aparelho em dia letivo. Entre docentes, 15% atestam esse grau de obediência, e gestores, apenas 7%.
Vivência nas escolas
Sem o celular, as salas de aula voltaram a pulsar com outras vivências. Segundo Adriana Rosinha, supervisora pedagógica do Colégio Gonzaga, nesse momento o contato com os materiais físicos voltou a ser importante. Laura Barros, aluna do terceiro ano do Ensino Médio, confirma. “Os professores tiveram que inovar nas propostas de aula, pensar em didáticas diferentes.” Nathalia Vargas, colega de Laura, nota impacto direto na atenção em aula e afirma que a convivência com os colegas melhorou. Camily Mendes ressalta a melhora na organização da rotina de estudos. “A gente estuda em casa agora, porque agora focamos 100% em aula. Não estamos mais com o celular ali, fazendo outras coisas”. Para Adriana, o desafio daqui para frente será manter o equilíbrio entre restrição e desenvolvimento do pensamento digital. “Precisamos buscar a inserção do pensamento digital com as ferramentas adequadas para não trazer mais exclusão”.
Nas escolas públicas o cenário é um pouco diferente, mas os benefícios também são sentidos. Luciane Crochemore, orientadora educacional da Escola Estadual de Ensino Médio Monsenhor Queiroz, afirma que a escola não possui infraestrutura para guardar os aparelhos dos alunos com segurança. Dessa forma, os alunos que levam os celulares para escola deixam guardados nas próprias mochilas. “Tem alguns que nem trazem o celular, às vezes pedem para eu ligar para a mãe quando estão com problema”. A orientadora nota a melhora principalmente na relação professor-aluno e na capacidade de atenção em aula. Como consequência, nesse primeiro semestre o rendimento das turmas também melhorou consideravelmente.
Luiz Gustavo Escalante, vice-diretor da Escola Estadual Adolfo Fetter, relata que houve bastante apreensão dos alunos, por isso a escola promoveu palestras e rodas de conversa em parceria com a 5ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), a fim de demonstrar a importância da redução da exposição a telas no cotidiano dos alunos. “É um trabalho de formiguinha do dia a dia”. Agora eles planejam um espaço de convivência com jogos, música e atividades físicas para ocupar o tempo antes dedicado às telas.
O que dizem as autoridades
“As aulas acontecem com maior fluidez, porque há presença intelectual dos estudantes, não só física”, destaca a Secretária de Educação de Pelotas, Nailê Pinto Lunes. Para casos de não conformidade com a lei, segundo Nailê, a orientação é sempre dialogar com o aluno, retornando o celular à família em caso de reincidência, de modo a envolver pais e diretores na solução.
Na 5ª CRE, Alice Maria Szezepanski enxerga na lei um caráter educativo que estimula as escolas a desenvolverem o autocontrole e o uso responsável dos eletrônicos. Segundo ela, “os impactos já são sentidos no resgate de brincadeiras, na convivência coletiva e na participação em atividades esportivas”. A longo prazo, espera-se que esse foco renovado impulsione a produção de conhecimento, rompendo a cultura de improdutividade que veio da pandemia.