O trecho da BR-116 entre Camaquã e Porto Alegre poderá ter novos pedágios a partir de 2026. Conforme a suplente de deputada federal e ex-prefeita de Cristal, Fábia Richter (PSD), o Ministério dos Transportes confirmou que o edital de concessão para a chamada Rota Integração do Sul deverá ser publicado em dezembro deste ano, com o leilão programado para março.
De acordo com a política, a concessão está em fase final de estudos e prevê a implantação de 26 pedágios ao longo de 674 quilômetros. Desses, cinco deverão ser no trecho entre Camaquã e Porto Alegre. “Os estudos estão avançados com previsão de entrega para daqui [algumas] semanas. […] Falam em free flow, com cinco pórticos entre Camaquã e Porto Alegre e os estudos apontam uma previsão de 26”, afirma.
Free flow
Em abril, durante audiência pública para debate da modelagem do Polo Rodoviário Pelotas, o gerente de modelagem econômico-financeiro da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Stéphane Quebaud, confirmou que o modelo adotado nas duas concessões será o de pedágios automáticos. “O projeto da ANTT está previsto para ser como free flow, assim como o projeto da rota Integração do Sul”, afirmou o representante durante o evento.
O free flow é um sistema de cobrança de pedágio em rodovias que não há necessidade de paradas. Os pórticos eletrônicos são instalados com distâncias curtas para que seja cobrado dos motoristas apenas os trechos percorridos na rodovia. Assim, cada pedágio terá um custo menor.
Audiências públicas
O fato que gerou maior preocupação na deputada está na consulta à comunidade. “Fiquei muito surpresa quando descobri que os estudos já estão se encaminhando para o final e não terão mais audiências públicas”. As audiências públicas foram realizadas em 2021 e deram embasamento para os estudos que estão sendo concluídos nas próximas semanas. Assim, um novo debate não deve ser realizado.
Polo Pelotas
Enquanto avança o cronograma da Rota Integração do Sul, o Polo Rodoviário Pelotas, que abrange as BRs 116 e 392 entre Camaquã e Rio Grande, deverá ficar sem cobrança de pedágios por tempo indeterminado. A partir do término do contrato com a Ecovias Sul, em 3 de março de 2026, a manutenção do trecho ficará sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) até que uma nova concessionária seja definida.
Apesar de se tratar de trechos e concessões diferentes, os certames do Polo Pelotas e da Rota Integração do Sul estão sendo analisados de forma conjunta. “O corredor logístico é de Porto Alegre até Rio Grande. […] Eu preciso saber o quanto um operador logístico e um usuário vão pagar em um trecho de origem e destino completo”, destacou Viviane Esse, secretária nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, durante a audiência pública.
Com a definição da modelagem da Rota Integração do Sul, a expectativa é que o certame das BRs 116 e 392 também avance nos próximos meses. Atualmente, a ANTT aguarda uma definição do governo federal sobre a política pública para o trecho, o que está sendo analisada desde novembro de 2024. A partir dessa definição, será possível elaborar a modelagem do plano de outorga, submeter a proposta ao Tribunal de Contas da União (TCU) e, por fim, lançar o edital do leilão.
