O vereador Marcos Ferreira, o Marcola (UB), anunciou a proposta de um programa de regularização fundiária para a Sanga Funda, bairro da zona norte de Pelotas. O parlamentar, que deve assumir a secretaria de Habitação, disse que já se reuniu com representantes do governo para discutir a iniciativa.
Segundo Marcola, comerciantes do bairro têm dificuldade para conseguir alvarás por não terem a propriedade dos imóveis documentada. “A única farmácia que tinha na Sanga Funda foi fechada porque passou o tempo do alvará expresso, não conseguiu renovação porque não tinha o termo de propriedade”, disse.
Medida foi anunciada pelo vereador Marcola, que deve assumir secretaria de Habitação (foto: Fernanda Tarnac)
“No caso da Sanga Funda, há uma questão de regularização fundiária em que todos os moradores e empreendedores não têm registro da propriedade, o que os impede de acessar a carta de habite-se”, explica o secretário de Urbanismo de Pelotas, Otávio Peres.
Segundo ele, a pasta vai otimizar o setor de emissão de alvarás para superar o problema. “Para a regularização das atividades econômicas, conseguimos contornar essa situação a partir de laudos técnicos estruturais que garantem a existência da edificação, a estabilidade estrutural e a compatibilidade com a atividade econômica”, diz Peres.
