Cinco solicitações para a realização de pesquisas sísmicas na Bacia de Pelotas estão em estágio avançado de licenciamento ambiental pelo Ibama. O levantamento marítimo, uma espécie de ultrassonografia do subsolo, serve para mapear pontos com possíveis reservatórios de petróleo e gás natural para futuras perfurações.
Além dos pedidos próximos de obterem os licenciamentos, há diversos outros requerimentos em processo inicial de análise pelo Ibama. A primeira empresa que obteve a liberação para as atividades sísmicas foi a norueguesa Shearwater Geoservices. Utilizando um dos navios mais modernos do mundo, os estudos foram iniciados em abril de 2024 e prosseguirão ao longo deste ano. Outra operadora recebeu licença para atuar entre a Bacia de Pelotas e a Bacia de Santos e já concluiu o levantamento.
Entre as empresas de serviços geofísicos solicitantes estão a britânica WesternGeco, a francesa CGG e as norueguesas TGS e PGS. As solicitações são por licenciamentos para a realização de sísmicas por pouco mais de dois anos. Os requerimentos para a busca por petróleo iniciaram a partir da concessão de 44 blocos da Bacia de Pelotas para a exploração pelos consórcios Petrobras/Shell/CNOOC e Petrobras/Shell – e pela Chevron em dezembro de 2023.
O número de navios sísmicos pode aumentar ainda mais com o arremate recente pelo consórcio Petrobrás-Petrogal Brasil de mais três blocos da bacia localizados no Sul do Estado, em 17 de junho.
Impactos
Conforme o Ibama, foi exigida a realização de estudos ambientais para todas as atividades sísmicas. A autarquia destaca que são levados em consideração diversos danos ambientais das sísmicas. No entanto, há três impactos que estão sendo elencados como os mais importantes nos licenciamentos ambientais da Bacia de Pelotas.
- Os impactos produzidos pelas fontes sonoras em animais marinhos como baleias, golfinhos e tartarugas.
- Os impactos de colisão de aves com os cabos das embarcações sísmicas.
- Os impactos da atividade sísmica sobre a atividade pesqueira.
Mitigação
Segundo o Ibama, uma série de projetos ambientais são solicitados às empresas para a liberação das pesquisas na bacia. Entre eles:
- controle da poluição;
- monitoramento da biota marinha;
- Monitoramento Acústico Passivo (PMAP);
- monitoramento de impactos de plataformas e embarcações sobre a avifauna;
- monitoramento dedicado da colisão de aves com os cabos de popa e demais componentes rebocados na pesquisa sísmica; entre outras.
Conflito com a pesca
No entanto, conforme nota da autarquia, os pareceres técnicos emitidos com a análise dos estudos ambientais apresentados consideraram que as medidas para a mitigação do conflito com a atividade pesqueira apresentadas até o momento são insuficientes. Por isso, teria sido solicitada a apresentação de novas medidas para mitigar este conflito.
ONG aponta impactos
Antes da realização do último leilão para a exploração de petróleo e gás na Bacia de Pelotas e em outras bacias, o Instituto Internacional Arayara havia ingressado com ações civis públicas na Justiça Federal para barrar parte do certame, o que incluía setores da Bacia de Pelotas. Conforme a ONG de ativismo ambiental, as prospecções poderiam impactar diretamente a pesca local e se sobrepor a ecossistemas de corais.
