A construção das duas novas Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) de Pelotas aprovadas pelo PAC do governo federal está mais perto de sair do papel. Na última sexta-feira (20), as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Orçamento e Finanças (COF) da Câmara de Vereadores aprovaram o projeto do governo do prefeito Fernando Marroni (PT) para a contratação de um empréstimo de R$ 125 milhões que permitirá a realização das obras. Ainda nesta semana, a proposta deve ir à votação em plenário.
O governo tem pressa para que a proposta seja aprovada pelos vereadores, já que o prazo para a assinatura do contrato com a Caixa Econômica Federal se encerra na próxima segunda-feira (30). A taxa de juros do empréstimo é de 9% ao ano e o prazo de carência é de quatro anos, ou seja, o financiamento só começará a ser pago quando as ETEs já estiverem em operação.
O líder do governo na Câmara, vereador Jurandir Silva (PSOL), considera que este é o projeto mais importante para a cidade nesta legislatura. “Temos no mundo uma situação de instabilidade que exige da política respostas muito rápidas e importantes para temas essenciais para a vida das pessoas”, diz.
Jurandir afirma que o governo conseguiu convencer os parlamentares e a população da importância das ETEs, e não um empréstimo qualquer. “Esse é um projeto que trata sobre dobrar a capacidade do município e revolucionar a história de Pelotas no saneamento básico, com todos os impactos para a saúde e o meio ambiente, que são temas fundamentais”, diz Jurandir.
Embora pareça haver maioria na Câmara para a aprovação do projeto, o único vereador que votou contra nas comissões, Marcelo Bagé (PL), mantém a crítica à proposta, afirmando que é inconstitucional e fere a lei orçamentária.
“O prefeito Fernando Marroni prometeu em campanha que haveria um alinhamento com o governo federal e que recursos chegariam na cidade, e em nenhum momento falou sobre empréstimo”, diz Bagé.
75% do esgoto tratado
Quando concluídas, as ETEs Engenho e Simões Lopes e poderão atender mais de 60 mil domicílios, ampliando para 75% o índice de tratamento de esgoto do município. A estimativa é de que as obras sejam concluídas até 2028.
Atualmente, com a recém-inaugurada ETE Novo Mundo, Pelotas tem uma capacidade de tratamento de 40% do esgoto. Segundo o governo, a ETE Novo Mundo já está em pleno funcionamento.
De acordo com o Sanep, a ETE Simões Lopes vai atender a região sul do Fragata e os bairros Simões Lopes e Padre Reus, com uma cobertura de 30 mil habitantes. A ETE Engenho vai atender 125 mil habitantes dos bairros Dunas, Areal, Obelisco, Vasco Pires, Porto, São Gonçalo e Centro.
