Em pouco mais de 250 dias, os 457 quilômetros do Polo Rodoviário Pelotas, nas BRs 116 e 392, ficarão sem pedágios, devido ao término do contrato de concessão com a Ecovias Sul, válido até 3 de março de 2026. Até a conclusão do novo certame, o trecho será administrado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que realizará apenas a manutenção da rodovia.
Com a negativa do Ministério dos Transportes para um contrato tampão com a Ecovias Sul, a possibilidade de o trecho ficar sem cobrança de pedágio por um período já era esperada. Assim, a partir de 4 de março, o trecho será mantido pelo Dnit apenas com ações básicas de manutenção, sem os serviços de guincho, atendimento médico emergencial ou monitoramento 24h hoje garantidos pela concessão.
Análise lenta
Atualmente, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aguarda uma definição do governo federal sobre a política pública para o trecho, o que está sendo analisado desde novembro de 2024, quando o estudo de viabilidade técnica foi entregue. A partir dessa definição, será possível elaborar a modelagem do plano de outorga, submeter a proposta ao Tribunal de Contas da União (TCU) e, por fim, lançar o edital do leilão.
Segundo técnicos da própria ANTT, o trâmite pode se estender por até quatro anos. Apesar disso, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa de uma Nova Modelagem, deputado estadual Zé Nunes (PT), espera que o trecho fique sem concessão por um período máximo de um ano.
Modelagem
Nunes afirma que a Frente Parlamentar tem como objetivo debater, em audiências públicas, a nova modelagem do Polo Pelotas e apresentar um relatório à ANTT, para auxiliar no certame. Conforme ele, o custo do pedágio “não pode ser oneroso para o desenvolvimento da região”, defendendo um contrato apenas de manutenção, sem a anexação de obras de infraestrutura.
“Essa é a minha posição pessoal, inclusive […] mas isso também eu tenho sentido que é a posição da maioria dos que estão envolvidos com esse tema aí. Então, a gente caminha para buscar um contrato, uma nova licitação de manutenção mesmo, ao invés de colocar essas obras de infraestrutura”, diz. Já Trzeciak afirma que apoiará a modelagem em que a tarifa do pedágio for mais barata para os motoristas.
Em audiência realizada em Pelotas, em abril, a ANTT confirmou que o novo modelo adotado será o de pedágio eletrônico por free flow, o que permitirá a cobrança automática dos usuários apenas pelos trechos efetivamente percorridos.
Audiência pública
Na sexta-feira, a partir das 19h, a Câmara de Vereadores de Arroio Grande receberá a segunda audiência pública para discutir o futuro modelo da concessão. Além do encontro desta semana, outro debate deverá ocorrer em Porto Alegre, no segundo semestre.
Lideranças
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa de uma Nova Modelagem, o deputado estadual Zé Nunes (PT) considera que embora o Dnit já administre outras rodovias federais no Estado há casos em que a qualidade da manutenção deixa a desejar, o que levanta dúvidas quanto à capacidade do órgão. “É uma rodovia que tem um trânsito muito pesado [por conta do trajeto ao Porto de Rio Grande […] Um movimento que nós vamos fazer depois é ter um diálogo com o Dnit sobre a questão da manutenção da rodovia”, defende.
O deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT) afirma que acredita na capacidade do Dnit para manter uma boa qualidade da rodovia durante o período. Para ele, o tempo sem concessão deve ser utilizado de forma estratégica pela região. “A não cobrança de pedágio nesse trecho representará assim uma melhor competitividade da região, em todos os aspectos”, destaca.
O deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB) considera que o cenário é preocupante e vai além da manutenção da rodovia. “Não ter pedágio também é um problema. Um problema de não ter ambulância na rodovia, um problema de não ter manutenção, de não ter guincho. Então, a partir de março do ano que vem quem furar o pneu na estrada, vai ter que recorrer a qualquer outra pessoa, menos alguma concessionária”, alerta.
Trzeciak acredita que houve falha de planejamento por parte do governo federal. “Assim como o Natal é dia 25 de dezembro, e a Páscoa é 40 dias depois do Carnaval, todo mundo sabe que o contrato da Ecovias acaba em março de 2026, desde quando ele foi assinado, lá em 1998 […] O governo não conseguiu fazer o processo licitatório e nós vamos pagar o preço, inclusive o preço de não ter pedágio”, argumenta.
