A fala do governador Jorginho Mello (PL), de Santa Catarina, sobre separatismo caiu mal. “Daqui a pouco, se o negócio não funcionar muito bem lá para cima, nós passamos uma trena para o lado de cá e fazemos ‘o Sul é nosso país’, né?”, disse ele, em um evento com os outros dois governadores do Sul. A colocação vem ao encontro de um movimento antigo de criação de uma nação autônoma, que basicamente ganha eco em desgosto da postura federal para com a região, principalmente na distribuição de recursos. Embora, obviamente, não haja nenhuma chance de isso acontecer, é importante refletir sobre como o sistema de divisão das esferas hoje deixa espaço para incômodos.
Há um eterno buraco na divisão de recursos entre União, estados e municípios. As constantes crises que noticiamos, duas delas inclusive nessa edição, são frutos disso. Por exemplo, os hospitais estão com problemas financeiros eternos por conta da desatualização de mais de uma década da tabela SUS. A saúde se faz nas cidades, mas a maior fatia do bolo segue em Brasília. Outro tema é a renegociação de dívidas do agronegócio: enquanto o governo federal se enrola para achar uma solução, o governo do Estado, através do Banrisul, suspendeu a negativação dos produtores para dar um fôlego de 90 dias a eles.
O pacto federativo implica em obrigações e divisões de competências entre os entes. Mas o fato é que hoje o bolo está mal dividido, embora a arrecadação de impostos esteja de vento em popa. Quase todos estão em crises financeiras. O país elevou a taxa de juros mais uma vez para conter a inflação. A cidade prevê déficit milionário mais uma vez. O Estado até está um pouco melhor, consegue fazer investimentos, mas longe do ideal. Ou seja, se ninguém está 100% bem, há algo errado. Há, claro, problemas de gestão, atuais e históricos, mas o fato é que o sistema não funciona à perfeição no que tange as finanças.
É importante que governantes das esferas superiores compreendam que a vida acontece nas cidades e, se grande parte delas encontram desafios financeiros a cada gestão, algo deve ser pensado para corrigir os rumos. Naturalmente há que se apertar cada vez mais para haver responsabilidade com os recursos, mas eles são, indiscutivelmente, escassos.
