O servidor Marcos Fernando Severo Duarte foi a primeira testemunha ouvida pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Vereadores que apura suspeita de superfaturamento em um contrato do Sanep. Duarte foi o pregoeiro responsável pela licitação que foi cancelada antes da contratação emergencial suspeita.
Em seu depoimento no começo da tarde desta quarta-feira, o pregoeiro afirmou que a contratação da Monteiro Rocha por dispensa de licitação foi determinada pelo diretor-presidente da autarquia, Ellemar Wojahn. A justificativa, segundo o pregoeiro, foi a urgência em iniciar os serviços devido à previsão de chuvas volumosas.
Na mesma linha do alegado por Wojahn e pelo governo, Duarte atribuiu o contrato suspeito a um erro geral do Sanep. Ele enfatizou que a responsabilidade pelo contrato não é somente dele, e que o processo envolveu cerca de 20 pessoas. Para Duarte, no entanto, não houve intenção de superfaturar. “Houve uma inexperiência por parte do seu Ellemar de tentar atender uma solicitação do prefeito para dar uma resposta o mais rápido possível”, disse o Marcos Fernando.
O contrato emergencial foi feito após o cancelamento de um pregão. Segundo Duarte, o cancelamento não ocorreu em razão do decreto emergencial, mas para cumprir os prazos legais após as empresas participantes não atenderem às exigências previstas no edital. A Monteiro Rocha, contratada emergencialmente, também foi desclassificada na licitação, mas apresentou a documentação regularizada para o contrato emergencial, disse a testemunha.
No depoimento, Duarte disse que recomendou a Wojahn que fosse realizada uma nova licitação. Porém, a decisão foi pela dispensa por pressa em razão da previsão de chuvas volumosas. “Ele estava com medo da questão do tempo. Poderia demorar mais 30 dias e a gente não teria as máquinas”, afirmou. “O mais correto seria uma licitação nova, claro que o processo de dispensa tem base legal, desde que seja bem justificada”, reconheceu.
Quem é Marcos Fernando Duarte
Marcos Fernando Duarte ingressou no Sanep por concurso em 2011, no cargo de instalador. Antes de assumir a chefia da Divisão de Compras e Licitações em 2019, ele se formou em Gestão de Recursos Humanos e fez pós-graduação em Administração Pública e também fez curso de licitações. Ele relata ter participado de cerca de 400 licitações e atuava como pregoeiro há cerca de um ano e meio.
Exonerado em maio deste ano, ele afirma que deixou a função que exercia por determinação de Wojahn para dar uma resposta à sociedade após as denúncias. “Somente eu fui exonerado e somente eu saí da função que eu exercia”, lamentou.
Entenda o caso
As suspeitas de superfaturamento em um contrato do Sanep vieram à tona no final de abril, quando o vereador Arthur Halal (PP), hoje presidente da CPI, denunciou ter identificado o superfaturamento em um contrato para limpeza e desobstrução de canais que poderia gerar um prejuízo de R$ 244 mil.
O contrato foi assinado no dia 10 de abril com a empresa Terraplanagem Monteiro Rocha Ltda, para a locação de máquinas como retroescavadeira e trator. O valor total do contrato foi de R$ 4.296.000.
A soma contratada estava acima da apresentada pela Construtora Mirim na licitação, que somava R$ 4.051.600. O valor, porém, foi inferior ao apresentado pela própria Monteiro Rocha na licitação, que apresentou um orçamento de R$ 4.576.160 na licitação.
Segundo o diretor do Sanep e o depoimento Marcos Fernando Duarte, o acordo era para que o valor do contrato emergencial com a Monteiro Rocha fosse o apresentado pela Construtora Mirim na licitação. No depoimento, Duarte explicou que a Mirim não foi considerada por não ter a documentação necessária e o equipamento dentro da idade necessária.
