Um casal que vive na Vila Farroupilha com a filha de oito anos, e teve o terreno desapropriado pela prefeitura de Pelotas em 2012, teme ficar sem teto. O processo de retirada dos moradores iniciou-se com o projeto de requalificação do loteamento.
O problema é que no terreno em que hoje moram Maitê Francielle Moraes, dona de casa de 35 anos, e Leandro Evaristo Nunes, funcionário de um supermercado, 39, antes viviam duas famílias: a deles e a dos pais de Leandro. O projeto do governo municipal prevê a construção de uma avenida coletora que passa por ali.
Maitê conversou com a reportagem e contou que o caso se arrasta há anos, desde a época em que o sogro era vivo. “Minha guriazinha era bem bebezinha e o meu sogro falou: ‘a minha neta não vai ficar sem casa’, porque era para nos darem duas casinhas e nos deram uma só.”
O sogro de Maitê morreu no ano passado, e a sogra, Maria da Graça Evaristo Nunes, recebeu uma casa em abril também na Vila Farroupilha, um espaço insuficiente para abrigar a família do filho.
“Quando nos disseram que não teríamos uma casa, que nos prometeram antes, saímos de lá chorando. Olha a nossa situação. Como vou ficar na rua com minha filha? Eles disseram que vão nos despejar a qualquer custo. Como vão dizer isso para uma criança? Como que vão me tirar?”
Tentativa de reparação
A prefeitura cedeu um terreno ao casal e tijolos, como tentativa de reparação pelo despejo, que deve acontecer em 30 dias, segundo apurou a reportagem. Maitê, no entanto, alega que “é no meio do mato”, próximo ao Atacadão, e eles não têm condições de comprar o restante do material para construir, como materiais para a parte elétrica, de água e esgoto, e nem de contratar mão de obra.
“A gente queria uma casinha, que todo mundo ganhou”, lamenta a dona de casa. Um dos desejos de Leandro é permanecer perto da mãe, o que, segundo a família, não seria possível no terreno doado pela prefeitura.
Hoje, Maitê, Leandro e Ivana vivem em uma peça aos fundos do terreno considerado público pela prefeitura, sem banheiro e em meio à destruição, segundo a dona de casa, causada pela tragédia climática de maio, mas também pelo processo de demolição iniciado pelo poder municipal na casa da frente. A única fonte de renda da família é o salário-mínimo que Leandro recebe no supermercado.
Caso deve virar assunto de Justiça
Leandro procurou ajuda na Câmara de Vereadores, e recebeu o apoio de Miriam Marroni (PT) e Jurandir Silva (PSOL). Os parlamentares entraram com uma ação no Ministério Público para se ter uma solução que entregue à família uma casa pronta para morar. A denúncia ainda está em fase de análise pela promotoria.
A advogada Letícia Baron, assessora parlamentar de Jurandir, debruçou-se sobre o caso. Ela explica que em 2012 se iniciou o processo de desapropriação dos pais de Leandro, até chegar à solução de entregar uma casa na Vila Farroupilha à mãe, uma vez que o pai faleceu. À família de Leandro, no entanto, não se teve a mesma decisão
“Não foi aberto processo de desapropriação, [a prefeitura] somente exige que eles saiam da casa. Eles ofereceram um terreno e um banheiro, mas não dão condições deles construírem uma casa no local. E, caso ele não edifique no prazo de 30 dias, ele vai perder o terreno, qual seja, vai ficar sem nada”, relata a advogada.
Letícia reforça que a ação da prefeitura é ilegal, sem a abertura de um processo de desapropriação. “A secretaria afirma que foi feito o processo de desapropriação em relação à casa da mãe do Leandro, e que ele [Leandro] deveria sair com ela. Mas isso não é correto, porque são duas edificações diferentes, são dois núcleos familiares distintos. É justo que eles recebam a devida reparação nos termos da Lei”, afirma.
A família relata que funcionários da secretaria de Habitação estão lhes pressionando para que deixem o imóvel a qualquer custo, inclusive com ameaças de que retirariam a casa de Maria da Graça Nunes.
“Não é apropriado que servidores procurem a família e façam ameaças. Isso tem causado abalos psicológicos severos em todos, principalmente à filha do casal”, rebate Letícia.
Resposta
A prefeitura de Pelotas manifestou-se por meio de nota via assessoria de imprensa, assinada pela secretária de Habitação, Cláudia Leite, na qual negou qualquer tentativa de coação contra a família.
Segundo a secretaria, o acordo inicial com a família, quando Leandro ainda era adolescente, foi de uma casa de R$ 80 mil como indenização para a construção da avenida, e, ao fim, a mãe recebeu um imóvel de R$ 100 mil no loteamento Farroupilha.
“Cláudia ressalta que em nenhum momento foi acertado duas casas, uma para a mãe e outra para o filho, mas apenas uma unidade para o núcleo familiar. Mesmo assim, a Prefeitura disponibilizou um lote e material de construção, que até hoje não [foram] utilizados”, conclui a nota.
Questionada novamente sobre a doação do material de construção, a Prefeitura confirmou que o material cedido foram tijolos, não usados pelo casal.
