O nome do vereador César Brisolara, o Cesinha (PSB), não tem aparecido tanto neste começo de legislatura, em meio às polêmicas e brigas dentro da Câmara de Pelotas. Porém, Cesinha é hoje um dos vereadores mais influentes do parlamento.
Parte da base do governo, ele também tem uma boa relação com a oposição e lidera os trabalhos de dois grupos importantes da Câmara, a de Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Revisão da Lei Orgânica.
Na revisão da Lei Orgânica, Cesinha tem cobrado os vereadores que atuam em temas específicos para que avancem nos trabalhos das subcomissões e, na semana passada, ameaçou retirar os relatores das subcomissões caso não avançassem.
“Aqueles vereadores que não se colocarem à disposição para fazer o chamamento, já estou, junto com meu gabinete, pronto para adotar essa carga de trabalho”, afirma, garantindo que a revisão será concluída ainda neste ano.
Ele ressalta a responsabilidade dos parlamentares na revisão da lei, criada há 35 anos. “Há temas que a Lei Orgânica que a sociedade, em 1990, não versou. Um exemplo é a causa animal, que não estava dentro do processo”, diz.
Segundo ele, após a reforma da Lei Orgânica o próximo passo será a revisão do Plano Diretor. “Temos um trabalho de legisladores, para quem realmente gosta. A fiscalização é questão do tempo em que a gente vive, a Lei Orgânica é uma questão atemporal”, avalia.
Cesinha é presidente da CCJ e da comissão de revisão da Lei Orgânica (foto: Fernanda Tarnac)
Poderes da CCJ
Recentemente, Cesinha apresentou um projeto de resolução que amplia os poderes da CCJ. Pelas regras propostas, a comissão terá poder sobre a rejeição de projetos “com vícios insanáveis” e o presidente da Câmara não poderá levar projetos à votação em plenário que não tenham sido aprovados na CCJ sem a autorização do presidente da comissão.
Nos bastidores, vereadores classificaram a proposta de Cesinha como “quase um golpe”, avaliando que “simplesmente dá poderes totais ao presidente da CCJ e tira o poder do presidente da Casa”.
Cesinha afirma que a interpretação de que a proposta aumenta os poderes da CCJ é errada e que no Congresso, na Assembleia Legislativa e nas principais câmaras de vereadores os projetos não avançam sem um parecer da CCJ. “O poder do presidente de levar diretamente ao plenário sem fazer uma discussão na CCJ, que não foi o caso do vereador Carlos Júnior (PSD), não faz sentido algum”, diz.
Nas últimas semanas, Cesinha tem cobrado que os vereadores façam os pareceres embasados e por escrito antes de se levar à votação. “Isso que a gente vê de muitas vezes os legisladores só darem o parecer ‘de acordo com a técnica legislativa’, de muitas vezes os vereadores nem saberem o que é a técnica legislativa se baseou muito na ideia de que o plenário é soberano. O plenário realmente é soberano, mas quando se fala isso, tu deixa de fazer a discussão séria”, considera.
O projeto deve começar a tramitar nos próximos dias.
