Foi realizada ontem em Rio Grande uma audiência pública, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, para esclarecer os termos do contrato entre o município e o IBSaúde, terceirizada que administra a UPA da Junção. A unidade de saúde enfrenta, desde o ano passado, constantes problemas relacionados ao pagamento de salários de médicos e interrupções de atendimento.
Proposta pelo vereador Júlio Lamim (UB), a audiência contou com a presença da secretária da Saúde de Rio Grande, Juliana Acosta, o prefeito de São José do Norte, Neromar Guimarães, dois representantes do IBSaúde, presidente do Sindicato Médico de Rio Grande (Simerg) Sandro Oliveira, parlamentares e representantes da categoria médica e de enfermagem. O proponente, na abertura do encontro, argumentou que possíveis novas interrupções de atendimento da UPA Junção podem sobrecarregar outros hospitais do município que já enfrentam situações de atenção, como a Santa Casa, e questionou o futuro da categoria. “A preocupação também é com o fim do contrato com o IBSaúde, quem vai garantir os pagamentos aos trabalhadores”, questionou o vereador.
A secretária da Saúde afirmou que toda a folha salarial da unidade de saúde está em dia. “O município nunca atrasou nenhum pagamento para o IBSaúde, nem nessa, nem na outra gestão”, garantiu Juliana.
Contrato com a terceirizada
O IBSaúde é uma Organização Social de Saúde (OSS), sendo uma entidade sem fins lucrativos, que foi contratada em 2020 através de processo licitatório para gerenciar serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) especificamente na UPA da Junção. Segundo a secretária, o tipo de contrato estabelecido com a terceirizada é o que viabiliza a manutenção do serviço. “Sem essa manobra, o município não conseguiria gerir”, disse.
Atualmente, a unidade de pronto atendimento é composta por 160 profissionais, sendo 82 da área de enfermagem e os médicos sendo contratados como pessoa jurídica e atuando por assinatura de ponto.
A prefeitura do Rio Grande repassa, mensalmente, R$ 1,83 milhão para a manutenção do espaço, sendo 60% mediante a prestação de contas da empresa, que deve ser entregue até 10 dias antes do pagamento.
Sobre os entraves, Juliana afirmou que uma comissão de servidores da prefeitura analisa toda a documentação recebida da empresa e, quando identifica que algum valor por determinado serviço pode estar equivocado, glosa as notas, que é um mecanismo que autoriza o Município a não repassar os valores. A secretária também pontuou que, desde o início do contrato, falta clareza no que é repassado pelo IBSaúde.
O presidente do Simerg afirmou em plenário que, desde o ano passado, os médicos enfrentam os salários atrasados e preocupam-se com a incerteza. “O médico que faz o seu trabalho precisa receber, independentemente de quem vai pagar. O medo, agora, é continuar o atraso mesmo o IBSaúde saindo”, afirmou.
Posicionamento
Na audiência pública estavam presentes dois representantes da terceirizada, Leonardo Fetter e William Ferreira, que reforçaram o atendimento considerado de excelência prestado na maior UPA do Rio Grande do Sul.
Segundo o IBSaúde, os contratos são fiscalizados semanalmente e há médicos suficientes para atendimento da população rio-grandina.
Sobre o fim do contrato, William Ferreira, um dos administradores da unidade, afirmou que, caso o contrato seja encerrado e não haja continuidade do trabalho, “o IBSaúde fez o que tinha que fazer e a satisfação dos usuários chega a 80%”.
Caso de São José do Norte
Presentes na tribuna, o atual prefeito de São José do Norte, Neromar Guimarães (UB), e a ex-prefeita, atual secretária de obras nortense, Fabiany Roig, posicionaram-se sobre os reflexos da interrupção de atendimentos em Rio Grande para a cidade vizinha e sobre a intervenção no Hospital Municipal, administrado pelo IBSaúde, em novembro do ano passado.
Fabiany, que era prefeita durante o período, explicou que a terceirizada não havia feito a devida comprovação de custos e que, pelo município receber muitos contatos de fornecedores alegando atraso em pagamentos, foi decidida pela intervenção no hospital. “Entendemos como uma ação de prudência e prevenção, porque o que estávamos vendo não parecia certo”, disse a ex-prefeita.
Edital pronto
A secretária da Saúde de Rio Grande afirmou que o edital para o novo processo licitatório para contratação de uma nova empresa que administrará a UPA da Junção já está encaminhado. A previsão de publicação e divulgação é para o próximo mês.
Os vereadores presentes questionaram a forma de administração da unidade e pediram para que a pasta avalie a possibilidade de uma gestão plena da saúde pelo município.
