São Lourenço do Sul iniciou a implantação do Programa Cidade Empreendedora, uma iniciativa do Sebrae em parceria com prefeituras. A proposta envolve ações estratégicas em áreas como gestão pública, educação, desburocratização, inovação e valorização dos negócios locais, com o objetivo de promover a retomada econômica e fortalecer o ecossistema de inovação.
A primeira etapa do programa consiste na elaboração do Diagnóstico Municipal, ferramenta que contribui para o aumento da maturidade da gestão ao detalhar o cenário econômico e social da cidade. Segundo o gestor de Políticas Públicas do Sebrae, Fabrício Burkert, “a estratégia de 2025 é atender os municípios que enfrentaram calamidades em 2024”. Na região, Arambaré é o único município com decreto de calamidade que ainda não aderiu ao programa, mas já está em fase de negociação.
O plano de gestão para a retomada econômica prevê uma avaliação minuciosa dos impactos e vulnerabilidades do município frente às calamidades. A ação inclui workshops, mentorias, entrega de um plano estruturado e acompanhamento contínuo da execução. Conforme Burkert, após a apresentação dos dados do diagnóstico, terão início as ações coordenadas, alinhadas com cada plano específico.
No dia 15 de maio, o prefeito Zelmute Marten sancionou a Lei da Liberdade Econômica, que deve apoiar empresas locais, microempreendedores individuais e o setor do turismo. “O marco legal está inserido no convênio firmado com o Sebrae para os próximos quatro anos. Retomaremos os investimentos em promoção e qualificação do turismo, inovação, economia azul e agroindustrialização”, destacou o prefeito.
Sistema de apoio ao desenvolvimento
De acordo com Marten, tanto a Lei da Liberdade Econômica quanto o Programa Cidade Empreendedora têm como objetivo criar um ambiente favorável para os negócios, promovendo a geração de emprego e renda no município. O plano prioriza o setor do turismo — um dos mais importantes da economia local — e a inovação, com foco na criação de um ecossistema empreendedor e na captação de recursos por meio de editais da FINEP, Embrapii e CNPq.
Também serão contempladas ações voltadas à agroindustrialização, com o objetivo de agregar valor à produção primária. O prefeito ainda destaca o potencial da economia azul, que abrange atividades ligadas à pesca, turismo náutico e demais segmentos turísticos associados ao ambiente costeiro.
Segundo Burkert, a regulamentação da lei, aliada à definição da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) de baixo risco e à redução da burocracia, deve garantir o pleno exercício da atividade econômica no município. “A legislação municipal cria um ambiente mais propício ao desenvolvimento por meio do empreendedorismo”, afirmou.
Programa Dinheiro Direto na Escola
O programa também inclui ações voltadas à qualificação das escolas e ao estímulo à economia local, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A iniciativa envolve as secretarias de Educação e a Sala do Empreendedor, com oficinas e consultorias voltadas à melhoria da gestão escolar e incentivo ao consumo em empresas do município.
A primeira capacitação ocorrerá no dia 30 de maio, voltada aos gestores da rede municipal de ensino e presidentes dos Círculos de Pais e Mestres. O objetivo é fortalecer o conhecimento técnico sobre planejamento de compras e esclarecer pontos importantes do PDDE, contribuindo para uma gestão mais eficiente dos recursos educacionais.
Expansão regional
Entre os principais benefícios do Programa Cidade Empreendedora estão a promoção de um ambiente de negócios mais dinâmico, a geração de empregos e o fortalecimento da economia local. Para 2025, a estratégia do Sebrae na região Sul é atender prioritariamente os municípios afetados por calamidades em 2024.
Além de São Lourenço do Sul, já desenvolvem o programa os municípios de Camaquã, Barra do Ribeiro, Pelotas, Rio Grande, São José do Norte, Canguçu, Piratini e Capão do Leão.
