Instituições especiais de Pelotas realizaram uma manifestação nesta terça-feira (13), nas escadarias internas da prefeitura, para cobrar respostas sobre o atraso no repasse de verbas municipais. A mobilização contou com a presença de representantes de várias escolas especiais do município, além de entidades assistencialistas. Após o protesto, a prefeitura recebeu os representantes das instituições para tratar do repasse financeiro
Pouco tempo após o início do protesto, a secretária-geral de Governo, Miriam Marroni, tentou dialogar com os principais líderes do movimento. Após intermediar uma ligação inicial com a procuradora geral do município, Cristiane Cardoso, Miriam decidiu reunir uma comitiva com representantes de cada uma das entidades presentes para uma reunião presencial junto à PGM, com participação da secretaria de Educação (Smed), e a vice-prefeita, Daniela Brizolara (PSOL).
Em reunião, a prefeitura reconheceu um atraso de 40 dias no pagamento às escolas assistenciais devido à falta de documentos exigidos por lei, como alvará e certidão fiscal, de algumas instituições. Também foi informado que a Procuradoria Geral acompanha o processo desde o início do ano e esclarece que há um único processo para todas as entidades, mas será feita uma alteração: aquelas com documentação regularizada serão pagas individualmente.
Documentação
Segundo a prefeitura, o convênio exige a entrega dos documentos conforme edital de 2023, e todas as escolas haviam firmado um termo de compromisso com prazo até março de 2025. Como nem todas cumpriram, a prefeitura agora busca identificar e resolver as pendências. “A demora traz prejuízos reais. Portanto, a prefeitura está trabalhando para identificar o problema de cada instituição e resolver o impasse”, disse o governo, em nota.
Participaram da reunião representantes das direções e professoras das escolas Lar de Jesus, Nosso Lar, Associação Beneficente Luterana de Pelotas (Abelupe), Louis Braille, Centro de Reabilitação de Pelotas (Cerenepe), São Benedito, Santo Antônio do Menor, São Luiz Gonzaga, e Casa da Criança São Francisco de Paula.
Consequência do atraso
As entidades alegam que tentaram procurar a prefeitura anteriormente, sem êxito, e a falta de recursos já tem causado consequências. No geral, os problemas são salários atrasados, dificuldade para manter serviços básicos nas instituições e impacto na alimentação e aprendizagem dos alunos. As entidades afirmam que a prefeitura responsabiliza a Procauradoria-Geral do Município (PGM) pela demora, mas apontam falta de clareza nos retornos e exigem uma resposta efetiva.
No Instituto Lar de Jesus, por exemplo, a situação é considerada grave pelos dirigentes. Segundo o presidente Roberto Nunes, a instituição está à beira de paralisar as atividades por falta de repasses da prefeitura. O atraso compromete o pagamento de salários de professores e funcionários, além de despesas básicas, o que pode resultar na suspensão do atendimento a centenas de crianças, que também deixariam de receber alimentação. “A gente está fazendo este movimento porque a coisa é séria. Não nos dão muitas explicações”, relata Nunes.
