O presidente da Câmara de Pelotas, vereador Carlos Júnior (PSD), leu nesta terça-feira (13) o parecer jurídico que autoriza a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar suspeitas de irregularidades em um contrato superfaturado do Sanep.
Os trabalhos da comissão serão abertos oficialmente nesta quarta, quando os partidos indicarão os vereadores que integrarão a CPI e devem ser eleitos os parlamentares responsáveis pela condução do inquérito. O presidente da CPI deve ser o vereador Arthur Halal (PP), que propôs a abertura da investigação. Também devem ser eleitos o relator e o vice-presidente da comissão.
A CPI proposta pelo vereador Daniel Fonseca (PSD) para investigar a secretaria de Assistência Social já tem as assinaturas necessárias, segundo ele, no entanto, o requerimento ainda não foi protocolado publicamente no sistema da Câmara.
Após a denúncia de Halal vir à tona, o contrato de R$ 4,29 milhões para limpeza e desobstrução de canais de macro e microdrenagem foi cancelado. Outros dois contratos, para a limpeza de bueiros e bocas de lobo na região central, de R$ 860 mil, e para caminhões hidrojato, de R$ 1,56 milhão, também foram cancelados.
Marisa retira assinatura
Para que uma CPI seja aberta, são necessárias as assinaturas de ao menos sete vereadores. O requerimento de Halal chegou a ter nove assinaturas, no entanto, Rafael Amaral (PP) retirou seu apoio ao processo. Ontem, a vereadora Marisa Schwarzer (PSDB) apresentou um requerimento solicitando a retirada de sua assinatura.
No requerimento, Marisa afirma que o contrato foi cancelado, que não houve prejuízo às finanças do município e que o próprio Sanep já abriu um processo de investigação interno. A vereadora afirma, ainda, que o prosseguimento da CPI “apenas servirá para atrasar e talvez prejudicar a celebração de novos contratos tendentes a combater as cheias e inundações”.
A vereadora afirma que foi procurada por moradores do Laranjal no final de semana preocupados que a CPI acabe atrasando obras de prevenção às enchentes.
A posição de Marisa foi criticada por outros parlamentares. “Não venha colocar essa pecha de dizer que as pessoas que estão contribuindo com a CPI do vereador Arthur Halal querem as enchentes”, disse César Brisolara, o Cesinha (PSB). “A senhora devia se envergonhar com isso”.
“Esse argumento da vereadora Marisa acaba menosprezando a denúncia do vereador Arthur Halal e a inteligência da população”, afirmou Daniel Fonseca (PSD). Marcelo Bagé (PL) disse que Marisa foi vítima de pressão por parte do governo. “Mais uma vez, é uma tentativa de intromissão nos trabalhos da Câmara de Vereadores”, disse.
