O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, anunciou nesta quinta-feira (25) o lançamento do Programa da Agrofamília. O plano se refere a um conjunto de ações que procuram impulsionar a agricultura familiar.
Antes de apresentar as iniciativas, o governador Eduardo Leite (PSDB) disse que o programa não se restringe a atender apenas às pessoas atingidas pelos eventos meteorológicos de maio. Ainda assim, trouxe à exposição os impactos causados pelo clima aos produtores rurais, que sofrem com adversidades desde a estiagem de 2021.
Segundo a estimativa da Emater, no setor agropecuário gaúcho foram mais de 206 mil propriedades afetadas, em 9,1 mil localidades. “Quem empreende a céu aberto, se submetendo ao imponderável do clima, precisa de uma atuação do governo”, enfatizou.
Ao todo, o plano constituído em dez ações do governo aporta R$ 201,2 milhões de recursos, para alavancar a agricultura familiar do RS em diversas frentes.
Anistia da Parcela da Etapa Safrinha do Troca-Troca – R$ 2,3 milhões
O programa oferece subsídio de 28% do valor da semente para fomentar os cultivos destinados à produção de grãos e/ou silagem. Por conta dos impactos da chuva, será concedida, para todas as entidades, anistia da parcela com vencimento em 20/ de junho, do ano-safra 2023/2024 Safrinha, etapa 2.
Ampliação do Subsídio do Programa Troca-Troca (Safra 24/25) R$ 16 milhões
Na safra 24/25, o subsídio será de 100% da parcela da tecnologia transgênica das sementes. Serão beneficiados 15.522 agricultores familiares com 48.616 sacas.
Aumento do Bônus do Programa Sementes Forrageiras R$ 6,8 milhões
Fomento ao cultivo de pastagens para alimentação animal, principalmente para a pecuária de leite. Viabiliza aquisição de sementes de espécies forrageiras (aveia, azevém e trigo de duplo propósito, entre outras).
Recuperação Produtiva para Pescadores Artesanais R$4,2 milhões
Auxílio para aquisição de petrechos, como barcos, motores, redes, freezers e afins, para pescadores artesanais inscritos no Registro Geral de Pesca (RGP, em todas as regiões do Estado. Estimativa de 288 projetos, com valor de até R$15 mil cada (bônus adimplência de 80% do valor do projeto).
Recuperação Produtiva para Comunidades Quilombolas – R$ 1,4 milhão
Auxílio para comunidades quilombolas rurais para aquisição de equipamentos e insumos necessários para produção. Estimativa de 94 projetos, com o valor de até R$15 mil cada (bônus adimplência de 80% do valor do projeto).
Projetos Produtivos de Jovens da Agricultura Familiar – R$6 milhões
Programa para jovens entre 16 e 29 anos, com o auxílio para aquisição de máquinas, equipamentos e insumos diversos para as mais variadas cadeias agropecuárias. 240 projetos até R$25 mil cada (bônus adimplência de 80% do valor do projeto).
Programa de Fomento e Investimento às Agroindústrias Familiares do RS – R$ 20 milhões
Fortalecimento da agricultura familiar, agregação de valor e fomento à agroindustrialização. Viabiliza investimentos para as agroindústrias, com valor mínimo de R$15 mil e máximo de R$50 mil.
Fomento à Cadeia Produtiva do Leite R$ 30 milhões
Bônus financeiro para produtores com projetos vinculados à cadeia produtiva do leite. Financiamento nas linhas de crédito disponibilizadas para agricultores familiares no Plano Safra 2024/2025.
Programa de Aquisição de Leite em Pó – R$ 112,9 milhões
Aquisição de leite em pó produzido por cooperativas da agricultura familiar gaúcha, que não tenham importado leite ao longo do ano vigente do programa. Atender mais de 100 mil crianças (de 6 meses de idade a 4 anos, cadastradas no CadÚnico) em 95 municípios com Decreto de Calamidade (maio/24).
