A Portos RS encaminhou ao governo federal uma proposta para a retirada das áreas dos estaleiros Rio Grande 1 e 2, administrados pela Ecovix, e de espaços ocupados pelos terminais Bianchini e Vanzin da poligonal do Porto do Rio Grande. A mudança, que está sendo analisada pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, deve ter uma definição nos próximos dias.
A proposta altera os limites oficiais da área sob administração pública direta da autoridade portuária. Na prática, caso a mudança seja aprovada, as áreas em questão deixam de fazer parte do porto público e podem passar a ser exploradas de forma mais autônoma pelas empresas, inclusive com possibilidade de formalização como Terminais de Uso Privado (TUPs).
A medida visa otimizar o uso do território portuário, tornando a operação mais eficiente e adaptada às necessidades atuais da economia.
“Ela [a alteração] vem nesse sentido, de poder cada vez mais dar uma segurança jurídica para todos que se utilizam dela [a área do porto], buscando um maior investimento dos terminais, dos operadores, do nosso complexo como um todo”, argumenta o presidente da Portos RS, Cristiano Klinger.
Estaleiros
A principal alteração da poligonal está na retirada das áreas dos estaleiros 1 e 2, que, conforme Klinger, já era necessária para se adequar à legislação portuária. “A atividade de estaleiro, ela já é uma atividade que não deveria estar na poligonal”, afirma.
A partir da mudança, será possível atrair mais investimentos para o setor, que está em pleno desenvolvimento com a assinatura de novos contratos. Favorável à proposta, a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) encaminhou um documento ao governo federal, ressaltando o impacto positivo da flexibilização.
“Do ponto de vista da Fiergs, os estaleiros têm grande relevância por demandarem mão de obra qualificada intensiva de indústria e montagem, representando um ativo estratégico para o Rio Grande do Sul”, diz o texto.
Em nota, a Ecovix afirmou que não irá se manifestar no momento sobre o tema, mas garante que está atenta ao processo. “Estamos acompanhando os movimentos deste processo, tão relevante para o desenvolvimento da região, e confiamos na condução das autoridades públicas sobre o assunto”, diz.
A flexibilização proposta pela Portos RS também viabiliza a implementação de futuras atividades ligadas ao desenvolvimento do campo petrolífero da Bacia de Pelotas e projetos eólicos offshore.
Píer
Na área da Bianchini S.A, uma pequena alteração da poligonal deve facilitar investimentos operacionais em um píer do terminal. “A Bianchini está buscando melhorar a sua eficiência operacional, de carregamento e descarregamento. Com essa alteração, ela vai fazer investimentos no seu píer para dar essa velocidade, para dar essa capacidade de uma movimentação maior”, explica Klinger.
Próximos passos
O prazo para consulta pública encerrou em 17 de abril. Agora, a Secretaria Nacional de Portos ajusta os últimos detalhes antes de publicar a portaria com as alterações, o que a Portos RS projeta que acontecerá nos próximos dias.
