Fernando Marroni (PT) completa cem dias à frente da prefeitura de Pelotas nesta quinta-feira. De volta ao governo 20 anos após sua primeira gestão, o petista assumiu o Executivo com a promessa de dar prioridade à zeladoria com mutirões de limpeza já no primeiro dia de trabalho. Parte dessa promessa foi cumprida, com 11 mutirões já realizados.
Algumas fragilidades do município continuam fazendo parte do dia a dia dos pelotenses. Entre elas, a condição das ruas esburacadas, os alagamentos em dias chuvosos e as longas filas para atendimentos no Pronto Socorro. Parte das dificuldades é atribuída à situação financeira do Município. Segundo a gestão, a atual administração herdou um passivo superior a R$ 280 milhões, entre déficit e restos a pagar.
Para cumprir as promessas feitas em campanha, Fernando Marroni conta com o apoio do governo federal para tirar as obras do papel. No final de março, o prefeito anunciou a inscrição de 19 projetos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que somam R$ 589,9 milhões em investimentos. Entre os projetos, estão a construção de duas estações de tratamento de esgoto, o viaduto da avenida Fernando Osório, obras de drenagem e uma policlínica.
O prefeito foi convidado para uma entrevista, mas não atendeu a reportagem por conflitos de agenda. Um balanço dos primeiros cem dias de governo será apresentado pelo governo em um café com a imprensa amanhã.
Relação com a Câmara
Nos primeiros cem dias, o governo enfrentou uma oposição fortalecida e unida. No entanto, até agora, todos os projetos enviados pelo governo foram aprovados. Além disso, a tendência de que a oposição conquistasse a Mesa Diretora da Câmara acabou não se concretizando, e um grupo de vereadores menos “hostis” apoiado pelos parlamentares da base chegou à presidência.
As críticas ao governo não vieram apenas dos opositores de Marroni. Parlamentares dos partidos do prefeito e da vice-prefeita, Daniela Brizolara (PSOL), também apontaram problemas na gestão nos últimos meses. Além de PT e PSOL, outros partidos que ocupam secretarias no governo são o PP, o PSB, o PV e o MDB, que não tem cadeira na Câmara.
No parlamento, o principal ponto de crítica à gestão petista são os problemas enfrentados pela saúde. Em especial, a situação do Pronto Socorro, onde pacientes enfrentam filas por dias enquanto aguardam o encaminhamento para leitos. As dificuldades da secretaria de Saúde tornaram a secretária Ângela Vitória o principal alvo dos opositores da Câmara. Ângela é médica, mestre em Epidemiologia e doutora em Saúde Coletiva. Ela também foi presidente do PT em Pelotas durante o período eleitoral.
Em um movimento articulado pelo vereador Rafael Amaral (PP), a mesa diretora, presidida por Carlos Júnior (PSD), encaminhou R$ 600 mil ao para a contratação de 20 leitos para atender à demanda do Pronto Socorro. O valor é suficiente por três meses e deve ser prorrogado por mais três. O valor é uma antecipação da devolução do duodécimo, que é a parcela do orçamento do Município encaminhada ao Legislativo.
A articulação política também é alvo de críticas de vereadores que esperam uma atuação mais próxima junto ao Legislativo e mais acesso aos secretários.
Reforma administrativa
O primeiro projeto enviado pelo governo à Câmara de Vereadores foi a “minirreforma” administrativa. A proposta incluiu a criação de seis novas secretarias e a redução de 245 cargos de comissão. Segundo o governo, as mudanças não ampliarão os custos da máquina pública.
As novas pastas criadas atendem a bandeiras levantadas ainda na campanha, como as secretarias da Mulher e da Igualdade Racial. Outras novas secretarias foram a de Turismo, a de Defesa Civil, a de Lazer e Juventude e a de Comunicação.
Finanças
Segundo apresentação do prefeito aos vereadores, a gestão recebeu a prefeitura com um déficit financeiro de R$ 191,4 milhões e R$ 91,7 milhões em restos a pagar, somando mais de R$ 280 milhões em passivos da prefeitura. Dos restos a pagar, já foram pagos R$ 33,7 milhões até fevereiro
Alagamentos
A cidade continua enfrentando alagamentos em dias de chuva rápida e forte em razão da obstrução dos sistemas de micro e macrodrenagem. Na última semana, o prefeito Marroni assinou um decreto declarando situação de emergência, o que permitirá a contratação de equipamentos e obras para auxiliar nos serviços. Segundo o governo, haverá uma ação conjunta entre as secretarias de Defesa Civil e de Serviços Urbanos e Infraestrutura com o Sanep para agir de forma coordenada.
Zeladoria
Uma das principais promessas de campanha de Marroni foi a realização de mutirões de limpeza desde o primeiro dia de governo. Segundo os dados mais recentes da secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, foram realizados 11 mutirões de limpeza, com 3,4 mil quilômetros quadrados de roçados e quase duas mil cargas de entulhos removidas.
Uma nova licitação para os serviços de zeladoria será realizada em setembro, com a expectativa de ampliação das equipes.
Saúde
A gestão destaca as ações de combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue. Também afirma que houve redução no tempo de espera na fila de oncologia clínica, de 35 dias em 2024 para 13 dias entre janeiro e março deste ano, nos casos de prioridade 1.
Para suprir a demanda por leitos de retaguarda no Pronto Socorro, a Câmara repassou R$ 600 mil para a contratação de 20 leitos por três meses. O contrato, no entanto, ainda não foi efetivado.
Educação
Governo concedeu reajuste de 6,27% para os servidores do magistério.
Segundo o governo, todas as crianças inscritas tiveram a matrícula efetuada e não há déficit na educação infantil. Ao todo, são 26,3 mil estudantes na rede municipal.
Habitação
A Câmara de Vereadores aprovou o projeto que concede isenções tributárias para a construção de unidades do Minha Casa, Minha Vida, nas faixas 1 e 2.
Cultura
O Theatro Sete de Abril continua fechado após 15 anos de interdição. Segundo o governo, a expectativa é de reabertura ainda em 2025. Neste momento, a prioridade é a instalação elétrica e da caixa cênica.
Igualdade Racial
A secretaria recém criada promoveu atividades de combate a discriminação racial e aderiu ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), que permite acesso a verbas de programas do Ministério da Igualdade Racial.
Transporte público
O transporte coletivo de Pelotas teve um reajuste e passou de R$ 5 para R$ 6 em todas as modalidades de pagamento. Foi mantida a paridade da tarifa entre os transportes urbano e rural. Para manter o valor do transporte rural, haverá um subsídio de R$ 3,7 milhões, sendo R$ 2,3 milhões do consórcio do transporte urbano e R$ 1,4 milhão da prefeitura.