O prefeito de Pelotas, Fernando Marroni (PT), assinou um decreto declarando situação de emergência em razão dos alagamentos causados pelas chuvas da semana passada. A medida foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (7) e tem validade de 180 dias.
O prefeito justifica que o grande volume de chuva em um curto período de tempo causou o colapso do sistema de drenagem urbana, comprometeu a capacidade de escoamento das águas pluviais e danificou a infraestrutura urbana.
Em um vídeo publicado nas redes sociais da prefeitura, Marroni afirmou que o decreto foi editado de forma preventiva. “A cidade mostrou, nesses dois eventos que tivemos nas últimas chuvas, que não tem capacidade de escoamento. A drenagem urbana está completamente comprometida. Mobilizamos todos os equipamentos da prefeitura e não conseguimos vencer”, disse.
Com o decreto, é dispensada a licitação para aquisição de equipamentos e obras relacionadas ao atendimento da situação de emergência, desde que sejam concluídas no prazo de um ano. Assim, os processos de contratação de equipes e maquinários para auxiliar nos serviços de desobstrução de bueiros, valetas e canais serão agilizados, o que possibilita reforçar as intervenções de drenagem do Sanep e da secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura.
O documento autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob gerência da secretaria de Defesa Civil nas ações de resposta aos eventos climáticos. “Constatamos a necessidade de ampliar a frequência e intensificar as ações de limpeza de caixas, travessias e canais de micro e macrodrenagem, que estão assoreados. Precisamos de uma cidade mais previsível e vamos trabalhar de forma integrada, com Sanep e as secretarias de Serviços Urbanos e de Governo, para atender essa demanda urgentemente”, disse o secretário Milton Martins.
O secretário explica ainda que, além de poder contratar serviços, o decreto também permite a contratação de voluntários. “Para, se houver uma situação inesperada, termos condições de uma resposta mais qualificada”, afirma.
Estrutura atual é insuficiente, diz secretário
O secretário de Serviços Urbanos e Infraestrutura, Mateus Consen, afirma que o foco principal será em macro e microdrenagem. “De início, vamos suprimir a divisão macro e micro. Vamos trabalhar em conjunto, a demanda é resolver o assoreamento histórico da drenagem de Pelotas”, explica.
Ele explica que, a partir do decreto, serão feitos o aluguel de máquinas, o estudo e o mapeamento de regiões sensíveis. “Estávamos tentando dar conta de algumas demandas com o que recebemos, e ao final dessa transição e dessa análise descobrimos que a estrutura que tínhamos não era suficiente”, admite.
Segundo Consen, o trabalho começou ainda na semana passada, pelo canal da avenida São Francisco de Paula, para em seguida avançar pelos bairros do entorno. A expectativa é de que os principais trabalhos durem ao menos três meses. “O problema é que a gente não sabe exatamente o que vai encontrar no trabalho em campo”, afirma.
Consen justifica que as medidas não foram adotadas antes pela necessidade de se fazer um levantamento sobre o cenário encontrado. “Se a gente faz isso sem esse levantamento, podemos incorrer num crime de responsabilidade se não fosse necessário e não tivesse como justificar. Se precisa de embasamento técnico para essas coisas”, diz.
“Chuva nos mostrou que é preciso fazer mais”
O diretor-presidente do Sanep, Ellemar Wojahn, afirma que a autarquia já limpou 12 quilômetros de canais em 2025. “A última chuva nos mostrou que é preciso fazer mais”, reconhece. “O decreto de emergência nos oportuniza agilidade na contratação de serviços e obras para que consigamos enfrentar melhor nos preparar para eventos de chuvas mais fortes”, diz Wojahn.
“Precisamos fazer a limpeza das bocas de lobo, galerias, identificar onde tem obstruções. Fizemos uma intervenção forte junto aos canais, nas casas de bomba, para que a água possa sair mais rápido do sistema. Ficou demonstrado que, apesar dos alagamentos, em pouco tempo desapareceram porque a água entrou no sistema de canais e as bombas tiraram”, afirma o diretor do Sanep.
