A comunidade do Capão do Leão tem divulgado um abaixo-assinado contra a possível instalação de um aterro sanitário regional no município. Em nota, a prefeitura esclarece que a intenção de estabelecer o aterro na cidade partiu da empresa CRVR, e que ainda não tem uma posição oficial sobre o tema.
A decisão final dependerá de consultas populares, como audiências públicas, e da gestão municipal.
A Secretaria de Meio Ambiente já indeferiu uma primeira proposta de localização por considerar a área inadequada. Conforme texto divulgado pelos moradores que propuseram o documento contrário ao aterro, o temor envolve o risco de contaminação do lençol freático, o aumento de pragas e vetores de doenças, o mau cheiro e a poluição do ar.
Além disso, a comunidade defende que as terras do município serão desvalorizadas com a construção da área de disposição de resíduos. A reportagem fez perguntas a alguns integrantes do grupo, mas eles optaram por não se posicionar no momento.
Segundo nota da prefeitura do Capão do Leão, não há estudos específicos sobre os impactos alegados no abaixo-assinado. No entanto, é destacado que “qualquer empreendimento potencialmente poluidor causa impactos ambientais”, que podem variar de baixo a alto. Além disso, para obter licenciamento, é obrigatório que não haja riscos à saúde.
Área estudada
Até o momento, conforme a prefeitura, somente uma área está sendo observada pela empresa para a possível instalação do aterro. No entanto, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do município, com o apoio do Conselho de Defesa do Meio Ambiente, já indeferiu a primeira proposta de localização por considerar a área inadequada para esse tipo de empreendimento.
Análise do impacto ambiental
A análise de impacto ambiental e os critérios avaliados serão de responsabilidade da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). O município, por sua vez, exercerá sua soberania territorial via instrumentos de gestão, como o Plano Diretor para a zona urbana e o Plano Ambiental com seu Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE).
Cabe ao município emitir ou não certidões que habilitem a empresa a prosseguir com o processo de licenciamento ambiental junto à Fepam.
Sobre o projeto
O projeto prevê a instalação de um aterro sanitário regional. Não há menção a outro tipo de unidade de gestão de resíduos. No entanto, o município afirma não ter conhecimento detalhado do projeto pretendido pela empresa.
Benefícios não foram discutidos
Segundo a prefeitura, não há informações sobre benefícios diretos ao município caso o aterro sanitário regional seja aprovado. Isso ocorre porque, até o momento, nada foi tratado objetivamente com a empresa interessada em se instalar no Capão do Leão.
Audiência pública
Na próxima quarta-feira (26), às 19h, está marcada uma audiência pública na Câmara Municipal de Vereadores de Capão do Leão. Os moradores contrários ao aterro preparam materiais digitais para uma campanha nas redes sociais e materiais gráficos para distribuição à população. Para o dia da audiência, serão levadas faixas e cartazes.
