O deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB) apresentou um projeto de lei que torna obrigatória a realização de exames toxicológicos periódicos para senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores de todo o país. Segundo o deputado, a medida busca fortalecer a transparência, a ética e a responsabilidade do serviço público.
O projeto do deputado prevê que o exame toxicológico será um requisito para assumir o cargo. O exame precisará ser feito anualmente, com uma janela de detecção mínima de 90 dias. Em caso de resultado positivo para substâncias psicoativas, o parlamentar poderá solicitar uma contraprova. Se o resultado continuar positivo, o eleito poderá ser impedido de assumir.
“A obrigatoriedade do exame toxicológico para os eleitos ao Legislativo no país protege o interesse público acima de qualquer interesse individual. Se somos responsáveis por ajudar a definir os rumos do país, nada mais justo que estejamos aptos para isso”, afirma o deputado.
