Lançados como uma solução para organizar a fiação nos postes da cidade, os mutirões de retirada de limpeza começaram com força, mas perderam ritmo rapidamente. Em dezembro de 2024 foram recolhidas 1,2 toneladas de fios e cabos, segundo o Ministério Público de Pelotas. No mês seguinte, o número caiu para 396 quilos. Já em fevereiro, os dados ainda não foram divulgados e nenhum dos envolvidos anunciou mutirões.
A 2ª Promotoria de Justiça Especializada, responsável pela operação, aponta que as empresas adotaram medidas para garantir o cumprimento do cronograma, com a prestação de informações mensais sobre as ações realizadas. Além disso, uma reunião está agendada para o dia 21 de março com o objetivo de avaliar o progresso e tentar resolver problemas pontuais.
Onde aconteceram as ações?
Questionada sobre a situação, a prefeitura informou que esteve envolvida nas seguintes ações: na avenida Bento Gonçalves, na rua Quinze de Novembro, no entorno da Catedral Metropolitana de São Francisco de Paula e no prolongamento da avenida Bento Gonçalves.
A nota ainda esclarece que o cronograma dessas ações é estabelecido entre o Ministério Público e a Equatorial, com o apoio logístico da prefeitura, que se responsabiliza pelo trânsito, retirada de fios e fiscalização.
O que diz a Equatorial?
Em nota divulgada pela assessoria de comunicação, a CEEE Equatorial informou que “vem adotando as medidas de sua responsabilidade, na busca de uma solução possível”. A empresa não deu nenhuma informação sobre o cronograma de ações de retirada dos fios na zona urbana de Pelotas.
Além disso, a distribuidora diz que participou, na condição de fiscalizadora, de mutirões com as empresas de telecomunicações em dezembro, janeiro e fevereiro. O objetivo é fazer a remoção adequada da fiação de telefonia, internet e TV que esteja fora do padrão ou expondo a riscos à população.
A CEEE também esclarece que os postes são utilizados em regime de compartilhamento de infraestrutura entre a distribuidora e as empresas prestadoras de serviço de telecomunicações. As empresas de telecomunicações são as responsáveis pela manutenção e padronização de seus cabos e estruturas, e devem manter suas redes de acordo com as normas técnicas vigentes.
Ação começou em dezembro
Na época do início dos procedimentos, foi anunciado que as ações começaram em janeiro. O MP esclarece que, na verdade, o procedimento é anterior a janeiro, a partir de acordos prévios com as empresas. Como os resultados foram positivos, a ata formalizou as ações. Isso permite identificar melhor as obrigações de cada parte. Em resumo, a ata formalizou as medidas que estavam sendo feitas em meses recentes.
